FUTURO

Plano Diretor de Mogi tem prazo prorrogado

(Foto: arquivo)
ALVO Plano Diretor de Mogi passa por fase de atualização das regras para desenvolvimento. (Foto: arquivo)

O prazo para que os mogianos façam consultas e deem sugestões para a minuta do anteprojeto de lei do Plano Diretor de Mogi das Cruzes foi prorrogado para o próximo dia 15 de julho. A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo disponibiliza no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.com.br) as informações sobre o processo de revisão do documento. Desde o último dia 29 de abril, lá está a minuta do anteprojeto de lei para consulta da população.

O prazo inicial a contar a partir desta data era de 45 dias. Neste período, foram apresentadas 20 sugestões de forma eletrônica. Após o novo prazo para apresentação de contribuições ao Plano Diretor, o próximo passo da Secretaria de Planejamento será a realização da audiência pública sobre o tema, que acontecerá no dia 20 de julho, às 9 horas, no auditório da Prefeitura.

A revisão do Plano Diretor deverá passar ainda por deliberação pelo Conselho Municipal da Cidade (ConCidade) e, em seguida, será encaminhada na forma de projeto de lei complementar à Câmara.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, lembra que o processo de construção do Plano Diretor é marcado pela transparência e participação popular. Desde 2017, foram realizadas mais de 50 reuniões com a população, em diversos bairros. Também aconteceram encontros com associações e entidades, sempre levando informações sobre o processo e ouvindo a população.

Rodrigues explica que a última atualização do Plano Diretor ocorreu em 2006, mas de lá para cá a cidade e o mundo passaram por mudanças significativas. “Mogi das Cruzes vive um processo dinâmico de transformação e o Plano Diretor deve ser um instrumento atualizado, que estimule e promova o desenvolvimento econômico e social de Mogi”, explica.

Ainda que esteja na reta final, o processo de revisão do Plano Diretor de Mogi já rendeu à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo a premiação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Especial 75 Anos, concedido no ano passado, na categoria “Urbanismo/Planejamento Urbano”.