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Plano Municipal de Cultura prevê a construção de novo teatro em Mogi

TRABALHO Plano Municipal de Cultura começou a ser elaborado em 2013 e prevê politicas públicas. (Foto: divulgação)
TRABALHO Plano Municipal de Cultura começou a ser elaborado em 2013 e prevê politicas públicas. (Foto: divulgação)

Com metas como a instalação da unidade provisória do Sesc até 2022, de um novo teatro e um centro de convenções e eventos, a minuta do Plano Municipal de Cultura foi entregue ontem ao prefeito Marcus Melo (PSDB). Ainda neste ano, antes de seguir para a Câmara Municipal, o anteprojeto será avaliado por setores internos do governo municipal.

O Plano Municipal de Cultura começou a ser elaborado em 2013 e estabelece um planejamento de políticas públicas para o setor cultural a ser implementado em 10 anos, entre 2020 e 2030. Ele está dividido em oito eixos temáticos.

A expectativa da Prefeitura é que a minuta seja aprovada no Legislativo entre outubro e novembro deste ano e a lei possa ser sancionada até o final deste ano.

“Estamos estabelecendo as diretrizes das ações culturais que devem ser executadas dentro dos próximos dez anos. É fundamental que isso seja colocado no papel, para que não haja desvios das prioridades”, disse o prefeito. Segundo ele, a cultura, ao lado do esporte, é uma das principais demandas solicitadas pela população.

“Claro que evoluímos muito nos últimos anos com a construção de equipamentos e programas culturais, porém ainda não temos a oferta de cultura à altura da demanda das pessoas e precisamos batalhar para que esse desejo seja suprido. Não tenho dúvidas de que esse plano contribuirá muito nesse sentido e agora caberá a todos nós acompanhar, cobrar e contribuir para que ele seja colocado em prática”, acrescentou.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, contou que o documento começou a ser debatido em 2013 e foi tema de 314 reuniões e encontros do programa Diálogo Aberto, que contaram com a participação de mais de 16 mil pessoas.

“Tivemos muitas conquistas resultantes das reuniões do programa Diálogo Aberto, como a Casa do Hip Hop, o Centro Cultural, o Estúdio Municipal de Áudio e Música, e a Pinacoteca. O Plano Municipal será mais uma dessas conquistas e foi mais um instrumento construído a partir da participação direta da sociedade”, destacou Sartori.

Entre as metas previstas está a construção de um segundo teatro municipal, em complemento ao Teatro Vasques. O prefeito chamou as pessoas que elaboraram o plano a começarem a pensar em uma área adequada da cidade para a edificação de um equipamento como esse.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Priscila Nicoliche, enfatizou o aspecto coletivo na elaboração do plano. Ela fez parte da comissão responsável pela coleta, compilação, conferência e inserção na minuta das propostas provenientes de todo o processo de consulta pública. O grupo também tinha em sua formação membros da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e representantes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico (Comphap) e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

O que prevê a minuta do Plano Municipal

+ Ampliar o índice do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de 0,40% atuais para 0,60% em 2022 até chegar a 1% em 2030

+ Abertura de concurso público para expandir o quadro de funcionários em 10% até 2026

+ Construir um novo teatro com 700 lugares ou mais até 2030

+ Uso de prédios públicos ociosos com a instalação de três unidades com atividades culturais, artísticas e criativas até 2030

+ Instalar o Sesc de Mogi das Cruzes: unidade provisória até 2022, e unidade permanente até 2030

+ Acesso livre e gratuito à internet (wi-fi) a metade dos equipamentos da SMC até 2022, e em todos eles até 2026.

+ Desburocratizar e fortalecer o Programa de Fomento (Profac) e a Lei de Incentivos Fiscal à Cultura (LIC)

+ A oferta de atividades de formação artísticas e cultural com um mínimo de três atividades até 2022 por semestre

+ Reajuste de cachês e pagamentos aos profisisonais de arte e cultura contratados pela SMC duas vezes por ano

+ Atualização o Plano de Desenvolvimento Turístico de Mogi das Cruzes

+ Construir um Centro de Convenções e Eventos até 2022

+ Promover políticas, programas e ações ao segumento LGBTQ+ com duas ações no míninmo por ano até 2022

+ Alterar a legislação do Comphap tornando-o um órgão consultivo, deliberativo, normaltivo e fiscalizar até 2022

+ Digitalizar e dar acesso aos documentos do Arquivo Histórico sendo 40% dos registros até 2022 e 100% até 2030

Fonte: Plano Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes