AUDIÊNCIA

População aprova vinda do Sesc para Mogi das Cruzes

A doação da área do Centro Esportivo do Socorro foi discutida durante audiência pública realizada nesta quarta-feira. (Foto: arquivo)

A população é favorável à vinda do Serviço Social do Comércio (Sesc) para Mogi das Cruzes, mas existem pessoas que, apesar de aprovar a instalação na cidade, são contrárias a doação da área do Centro Esportivo do Socorro para a construção do empreendimento. Essa questão marcou a audiência pública realizada pela prefeitura, na noite de quarta-feira, no Teatro Vasques para discutir a proposta, que obteve aprovação da maioria dos participantes, com o seguinte resultado: 336 a favor, 27 contrários, 4 abstenções e um voto nulo. Grande parte dos opositores é atleta e usuário do espaço público em discussão.

O resultado era previsível. A grande maioria do público que lotou o teatro era formada por funcionários públicos municipais, orientados a comparecer ao evento para validar a causa. O prefeito Marcus Melo (PSDB) também participou, ao lado de secretários, vereadores e outras lideranças.

O processo de instalação está sendo revisto por determinação do Tribunal de Justiça do Estado, que orientou a mudança no tipo de parceria entre a Prefeitura e o Sesc para legalizar o repasse do espaço público. Primeiro, o imóvel seria cedido, agora, a proposta é doar a área. Para isso, houve a necessidade de se realizar nova consulta pública. O modelo de doação do terreno, uma exigência do Sesc, foi adotado pela maioria das cidades que possuem unidades como a planejada para Mogi.

Agora, a partir desse placar da audiência pública, a Prefeitura deverá encaminhar um novo projeto de doação do imóvel para avaliação dos vereadores. Se a matéria for aprovada, a Secretaria Municipal de Cultura calcula que até o final de 2020 o Sesc deverá instalar uma unidade provisória para dar início às atividades no município. Mas, a previsão para a execução do projeto final é entre seis a oito anos. Isso, se não houver mais nenhum entrave

A audiência foi aberta depois das explanações feitas pelo prefeito Marcus Melo que reforçou “o interesse do município e a necessidade de fazer essa consulta para dialogar com as pessoas e para que a população possa se manifestar sobre o assunto” . O debate foi intermediado pelo secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori. Ele destacou os benefícios que do empreendimento para as áreas de cultura, esporte e lazer. O projeto prevê um investimento de R$ 120 milhões na obra que deverá ter 30 mil m² de área construída, com a criação de aproximadamente 300 empregos diretos e 200 indiretos.

A maioria dos inscritos declarou apoio à proposta. Não houve manifesto contrário ao Sesc, mas sim à doação daquela área específica, feita por atletas e moradores do entorno, que utilizam o Centro Esportivo para treino e prática de atividades esportivas. Benedito Bernardes alega que apesar de todos os benefícios, “não há garantias” de que Sesc vá manter as atividades e a piscina aberta ao público.

O atleta João Benedito Barbosa teme que o fechamento do Centro Esportivo possa “comprometer os resultados alcançados por equipes de natação, judô, futebol, e outros esportes”. Outro atleta de natação, Wagner Miranda, que já participou de competições no exterior, atualmente usa a piscina três vezes por semana e acha que isso não vai poder acontecer quando o Sesc ocupar o espaço. Ele contou que já treinou no Sesc Ipiranga, “mas só podia nadar 40 minutos, uma vez por semana, com horário estipulado para as 6 horas”.

O produtor João Victo Aguiar perguntou sobre a possibilidade de diálogo com o Sesc. “Quais as garantias que a prefeitura pode dar para não desamparar os produtores e artistas locais?” questionou.

Ao responder essas questões, Mateus afirmou que são temas que podem ser discutidos e negociados previamente. “Todas essas questões podem ser acertadas com o Sesc. Temos que avaliar todos os compromissos e pedir espaço para manter os projetos. O povo tem poder e tem que cobrar do poder público”, reforçou.

Quem se posicionou totalmente contrário à proposta foi o advogado Delmiro Govea. Ele afirmou vai acionar a justiça novamente contra o processo de doação. Disse ainda que a sugestão para alterar o instrumento jurídico foi feito apenas pelo relator do processo, “mas não significa que esse seja o caminho certo”, lembrando ainda que existem vários outros 25 membros no TJ que podem ter outra interpretação. “Não se trata de ser contra a vinda do Sesc para Mogi, mas sim de ceder ou doar o Centro Esportivo, que é um espaço público para um órgão de iniciativa privada. O Sesc poderia comprar uma área para se instalar na cidade”, defende.