LEGISLATIVO E EXECUTIVO

Prefeito busca apoio para aprovação de projetos na Câmara de Mogi

Primeira sessão da Câmara formalizou os integrantes das comissões permanentes. (Foto: Henrique Campos)
Primeira sessão da Câmara formalizou os integrantes das comissões permanentes. (Foto: Henrique Campos)

O prefeito Marcus Melo (PSDB) esteve ontem na abertura da primeira sessão da Câmara Municipal para reforçar a parceria com o Legislativo na aprovação de pautas importantes à cidade. Ele disse que entre os projetos de destaque para este ano estão o novo Plano Diretor e a construção de uma nova maternidade em Braz Cubas. O chefe do Executivo também solicitou empenho de todos na busca de recursos para o Município por meio de contatos com representantes dos partidos no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa.

Melo falou ainda sobre os desafios para conseguir verbas necessárias para atender todas as áreas e administrar uma cidade do porte de Mogi. “Temos que nos unir e trabalhar pelo mesmo objetivo, que é o de melhorar a vidas dos cerca de 500 mil habitantes. Isso não é um desafio fácil, por isso peço o apoio de todos para buscar recursos em Brasília e São Paulo para continuarmos avançando com melhorias para a cidade. Isso só é possível com trabalho conjunto e respeito pelas pessoas. Faremos o que for possível com muita ética. A politica mudou e temos que apreender a ouvir e dar voz às pessoas e trabalhar juntos pela população”, destacou.

Ele aproveitou para fazer uma espécie de prestação de contas das atividades realizadas em 2018 em diversas áreas e destacar planos para 2019. Começou enfatizando a aprovação do novo projeto de lei que oferece incentivo fiscal a novas empresas interessadas em investir na cidade, e também para aquelas com planos de expandir atividades. Melo destacou os números que apontam retomada do emprego na cidade.

“Mogi, em 2018, abriu novas empresas, indústrias e comércio, garantindo a retomada do emprego. Tivemos saldo positivo e só de estabelecimento de serviços foram 1.005 instalados. O objetivo é continuar trazendo novas empresas com apoio da Câmara”, reforçou. Outra área elencada por Melo foi a educação, que registra índices na melhoria da qualidade do ensino, e citou projetos de informatização e a construção de quatro creches e novas escolas. A saúde continuará recebendo atenção especial, segundo Melo, que pretende agilizar neste ano a construção da nova maternidade, em Braz Cubas.

Melo falou ainda sobre a preocupação da Prefeitura com a zeladoria para manter a cidade limpa e pavimentada e informou que a aquisição de veículos triplicou a eficiência com a manutenção da cidade. “Ainda temos demanda de munícipes, mas hoje está mais reduzida. Além da coleta seletiva, realizamos mutirões que conseguiram fechar sete mil buracos”, pontuou.

Segundo ele, uma das áreas que aterá atenção especial do governo será a segurança. Tanto que já tramita na Câmara um projeto para integração das câmeras de segurança com a rede privada. O prefeito disse que, em 2018, a Patrulha Maria da Penha realizou 1.161 rondas, fez 13 flagrantes e contará com nova equipe em 2019.

Os líderes de bancadas tiveram a oportunidade de se pronunciar e manifestar apoio ao prefeito, com o compromisso de trabalhar em sintonia em prol do Município. Haverá uma nova reunião, ainda não agendada, entre o prefeito e vereadores para tratar de assuntos polêmicos da cidade, como a questão do zoneamento da Vila Oliveira e o novo Plano Diretor de Mogi.

Assim que foram retomados os trabalhos, os vereadores encaminharam o projeto que muda o formato das comissões permanentes da Casa, reduzidas de 14 para nove pastas, com cinco membros cada. Os nomes dos integrantes e presidente de cada uma delas também foram oficializados ontem.

Câmara quer mais prazo para o pagamento do IPTU
A Câmara vai solicitar mais prazo para o vencimento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com data prevista para ter início na próxima sexta-feira. O pedido foi feito por meio requerimento do vereador José Antônio Cuco Pereira (PSDB), aprovado na sessão de ontem.

O vereador alega que grande parte dos carnês deste ano ainda não foi entregue pela gráfica aos Correios para serem distribuídos aos proprietários dos imóveis. “O prazo é muito exíguo para que a população possa cumprir com mais este compromisso”, observa, alegando ainda que essa seria uma forma também de evitar reclamações.

A Prefeitura, no entanto, informa que a maioria dos 140 mil carnês já foi distribuída, e que teve problema apenas com um lote de 2,5 mil carnês impressos sem especificar a área de metragem dos imóveis por erro da gráfica. Porém, todos já foram recolhidos, consertados e estão sendo distribuídos.

Para esclarecer dúvidas será montado um plantão de atendimento. Os serviços funcionarão nesta quarta, quinta e sexta-feira, das 8 às 18 horas, nas unidades do PAC de Braz Cubas e Jundiapeba, e também na Prefeitura.

As datas de vencimento da primeira parcela e da parcela única estão mantidas para os dias 8, 9 ou 10 de fevereiro. Para antecipar o pagamento, a consulta de valores e impressão de segunda via, basta acessar o site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br). É necessário digitar o número da inscrição do imóvel (que consta do carnê de anos anteriores) e o CPF/CNPJ.

Quem optar pelo pagamento à vista tem 5% de desconto. Além disso, o contribuinte que estava em dia com o imposto até 1º de novembro de 2018 tem direito a mais 5%, totalizando um abatimento de 10%.