REGULAMENTAÇÃO

Prefeito promete sancionar projeto sobre transporte por aplicativo em Mogi

O projeto concluído será encaminhado à Câmara para votação. (Foto: Divulgação)
O projeto foi aprovado pela Câmara na terça-feira. (Foto: Divulgação)

Durante a apresentação da nova frota de veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o prefeito Marcus Melo (PSDB) disse que deverá sancionar o projeto de regulamentação do transporte por aplicativo na Cidade, mesmo com as cinco emendas que alteraram e suprimiram parte da matéria encaminhada por ele ao Legislativo.

“O projeto foi muito discutido, inclusive com os motoristas que trabalham com o aplicativo e os taxistas. A Câmara fez algumas alterações, que temos que respeitar. Ainda não recebi o projeto, mas vou sancionar”, destacou. O texto foi votado na sessão de anteontem e aprovado por unanimidade.

Melo comentou também o pedido de financiamento no valor de R$ 68 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para reforçar a segurança na Cidade. “Ele é para a construção de uma Central de Inteligência, ampliação do monitoramento e do sistema interno de tecnologia da informação, rede de fibra óptica para levar tecnologia a mais praças da Cidade, modernização semafórico com uma central e capacitação dos servidores. Nós fomos ao Rio de Janeiro acompanhar a solicitação, existe o pedido e faz parte do processo aguardar agora”, pontuou.

O prefeito de Mogi foi escolhido pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), para liderar o partido na Região. Segundo Melo, ele fará valer o que Doria disse no discurso de vencedor, que todos precisam trabalhar em prol dos municípios e do Estado. “Nesta função de cuidar do PSDB no Alto Tietê, vamos dialogar, porque a missão principal é cuidar da Cidade, mas tenho a missão de abrir o diálogo com todas as pessoas que sempre trabalharam para o PSDB. O importante é manter o serviço funcionando e manter o diálogo com os vereadores”, destacou.

Sobre a lição de casa que Doria disse que a legenda faria após o segundo turno, Melo disse que já ocorre um diálogo em nível nacional do PSDB, como os demais partidos para reestruturar, entender como foi a última eleição e se preparar para a próxima. 

Taxistas já criticam a aprovação
Nesta terça-feira, a Câmara de Mogi das Cruzes aprovou por unanimidade o projeto que regulamenta o transporte por aplicativo na Cidade. Ainda não sancionada, a lei já causa certo desconforto aos taxistas, que não concordam com a medida. Mesmo que a nova legislação exija uma série de adequações por parte dos motoristas, os taxistas consideram que ainda é uma disputa injusta de mercado.

Há 27 anos trabalhando com táxi, Luciano Marim acredita que a regularização possa trazer malefícios ao trânsito mogiano. Em um comparativo com a cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, ele diz que a alta quantidade de prestadores deste tipo de serviço pode fazer com que fique tudo parado. Por lá, um projeto de lei pretende restringir especificamente o Uber.

Ao passar pela Câmara, a matéria de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), encaminhada em agosto aos vereadores, foi modificada e ganhou cinco emendas. Desta maneira, algumas exigências deixaram de ser cobradas. Os carros, por exemplo, não precisam ter placas de Mogi, termo que estava previsto inicialmente no projeto.

“Nós, taxistas, somos contra, mas desta maneira que foi regulamentada, podendo ter placas de outros municípios, sem a obrigatoriedade de o veículo estar no nome do condutor, a falta de cobrança de impostos das empresas que ‘emprestam’ a plataforma para os ‘parceiros’ e, principalmente, sem a não limitação dos carros, o caos vai ser instalado na Cidade”, afirmou Marim.

O taxista lembra que atualmente existem aproximadamente 200 táxis cadastrados em Mogi. O número se dá devido a uma Lei Federal, que determina o número de taxistas que a Cidade pode ter, baseado na quantidade de habitantes. Ele acredita que o mesmo deveria ser feito com os motoristas de aplicativo, levando em consideração ainda que muitas pessoas vêm de outras localidades – como Guararema, Poá e Ferraz de Vasconcelos – para prestar serviço aqui.

Outro ponto levantado por Marim são os valores das corridas. “Muito se fala sobre a diferença nos preços, mas isso é muito pouco. Às vezes, o aplicativo entra no preço dinâmico e as corridas ficam bem mais caras, compensando pegar um táxi, mas as pessoas não percebem isso”, finalizou. (Larissa Rodrigues)