FINANÇAS

Prefeitura de Mogi estuda orçamento e valor do IPTU de 2021

PRIORIDADE Prefeitura prepara o Orçamento de 2021, que prevê a arrecadação e define os investimentos em vários setores do município. (Foto: Eisner Soares)

A Secretaria Municipal de Finanças informa que iniciou o processo para elaborar a nova Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Até o próximo segunda-feira, dia 3, os mogianos podem encaminhar sugestões sobre serviços e obras que considerem prioritárias para o ano que vem.

As propostas pode ser feitas no site da Prefeitura. A Secretaria de Finanças garante que os técnicos vão reunir todas as propostas, compilar e analisar as sugestões, e verificar a possibilidade de incluí-las na peça que projeta a arrecadação e os investimentos e obras do município.

A peça orçamentária terá de ser encaminhada à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, como determina a lei. Após análise das comissões permanentes da Casa, ela passa por duas votações em plenário.

Sobre o assunto, o titular da Pasta de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Júnior disse que “o assunto é complexo” e “até a conclusão do processo, as previsões podem ser alteradas e, de qualquer maneira, em respeito ao Legislativo, a Secretaria de Finanças só deve detalhar valores após a proposta ser encaminhada aos vereadores”.

Nos últimos meses, a Prefeitura registra queda no recolhimento dos tributos por conta da pandemia e da paralisação das atividades econômicas que são fontes de arrecadação municipal. Existe uma previsão do prefeito Marcus Melo (PSDB) de fechar este ano com uma queda de R$ 100 milhões nos valores estimados pela LOA de 2020, de R$ 1,8 bilhão.

IPTU

Enquanto isso, a população demonstra preocupação com o reajuste de tributos, em especial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que será definido ao final deste semestre. Esse é um assunto nevrálgico após consecutivos conflitos no reajuste desse imposto, em anos recentes.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Finanças explica que não tem há definições sobre correções e informa que eventuais de atualização devem ser divulgados em dezembro. A previsão, no entanto, é de um reajuste pelo índice da inflação do ano.


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