HABITAÇÃO

Prefeitura de Mogi vai regularizar moradias na Vila Nova União

cidade legal Prefeito Marcus Melo detalha regularização das mil moradias do Jardim Nova União. (Foto: divulgação)
cidade legal Prefeito Marcus Melo detalha regularização das mil moradias do Jardim Nova União. (Foto: divulgação)

A Prefeitura irá fazer um cadastramento para regularizar as moradias na Vila Nova União. A informação foi dada pelo prefeito Marcus Melo (PSDB) aos moradores em um encontro na noite de segunda-feira. A Prefeitura concluiu em julho os pagamentos referentes à aquisição da área onde residem mil famílias.

“Pagamos a primeira parcela em janeiro deste ano e quitamos em julho, portanto agora a Prefeitura é a dona dessa área, o que significa que nenhum de vocês precisa mais se preocupar com o risco de perder a casa. Já estamos há anos trabalhando no bairro e agora, que temos a propriedade, estamos iniciando uma nova fase, que é a regularização fundiária”, destacou o prefeito, que pediu a paciência e a colaboração dos moradores nessa nova etapa.

A Prefeitura iniciou o levantamento planialtimétrico cadastral no bairro e pretende iniciar, na próxima semana, o cadastramento das famílilas. “Os técnicos começarão a bater na porta de cada um de vocês, para fazer as medições das casas necessárias e depois, em um segundo momento, para colher as informações que vão integrar o cadastro socioeconômico. Entendam que esse é um trabalho que tem como único objetivo beneficiar a todos vocês, portanto colaborem, recebam os técnicos e passem a eles as informações corretas e necessárias”, pediu.

As obras de urbanização foram entregues em 2012. Já o acordo judicial para a aquisição da área, no valor de R$ 2 milhões, foi selado com os antigos proprietários em 2016.

A regularização fundiária tem um prazo estimado de 36 meses para que seja concluída, porém a expectativa da Prefeitura é de entregar os primeiros títulos de posse em 2020.

A procuradora-geral Dalciani Felizardo lembrou que existem alguns casos mais complexos e que precisarão ser tratados individualmente, como os das pessoas que ocupam áreas de risco e áreas de preservação permanente. Conforme legislação, essas áreas não podem ser regularizadas.

Todo o trabalho está sendo feito com apoio técnico do Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal.


Deixe seu comentário