POLÍTICA

Presidente da Câmara faz balanço do primeiro semestre do legislativo

Sadao Sakai conta que lançou licitação para projeto que irá dividir público dos vereadores. (Foto: Arquivo)
Sadao Sakai conta que lançou licitação para projeto que irá dividir público dos vereadores. (Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara Sadao Sakai (PL) avalia como “positiva” a atuação do Legislativo no primeiro semestre deste ano e destaca mudanças no regimento interno da casa e o formato das sessões, como uma das principais conquistas da atual gestão. Uma novidade para o restante do ano será a obra que vai funcionar como uma barreira de proteção no plenário.

Será instalada uma divisória no plenário, ainda em fase de estudo. A intenção é instalar uma espécie de placa de acrílico na ala superior do espaço na parte onde fica as galerias. O acessório vai separar os vereadores das pessoas que estiverem acompanhando os trabalhos nas galerias instaladas na parte superior do prédio.

Porém, Sadao explica que “o objetivo não é o criar uma barreira, mas preservar a segurança tantos dos vereadores como do público”. No caso dos parlamentares, conta ele, a divisão impediria que as pessoas das galerias possam se manifestar e protestar jogando objetos e qualquer tipo de material nos vereadores.

Para ele, o acessório vai evitar riscos para quem assiste sessões, especialmente crianças que se escoram nas grades, e também manifestantes mais exaltados que chegam a subir na estrutura.

“A gente sempre tem que pedir para o guarda ficar atento, retirar essas pessoas, algumas até idosas, que se penduram nas grades”, comenta. O projeto está em estudo, mas já foi aberto um processo de licitação para verificar a viabilidade de execução do projeto e sua adequação em um prédio antigo como é o caso da Câmara.

Ele também nomeou uma comissão especial para estudar projetos para melhorar o sistema digital na Câmara, a fim de garantir maior agilidade na tramitação de projetos, permitindo que as matérias possam ser avaliadas simultaneamente pelas comissões e que os seus membros venham a emitir os pareceres e até fazer assinaturas online. Integram a comissão, os vereadores Caio Cunha (PV), Fernanda Moreno (PV) e Mauro de Assis Margarido (PSDB).

Balanço

No balanço dos trabalhos até agora, o presidente destaca a parceria entre a Câmara e a Prefeitura na votação de matérias e o protagonismo do parlamento em decisões importantes. Segundo afirma, ele conseguiu estabelecer um bom relacionamento com os vereadores e solucionar conflitos como o caso do uso do carro oficial da Câmara flagrado em Bertioga, que culminou em suspensão e multa do motorista.

Entre os principais projetos do Executivo aprovados estão a Criação do Conselho de Gestão do Programa +Mogi EcoTietê; Plano Municipal de Educação; criação da Escola de Empreendedorismo; além das leis elaboradas por vereadores como a que obriga a troca de canudos de plástico pelo biodegradável, a presença de bombeiros em locais de grande movimentação de pessoas, entre outros

A Câmara encaminhou neste ano, 124 projetos. Desse total, 88 são de leis ordinárias: 49 são de autoria de vereadores, dois da mesa diretiva e 37 do prefeito Marcus Melo (PSDB). Entre as proposituras analisadas, 33 foram aprovadas, 54 ainda estão em trâmite pelas comissões permanentes da casa. Um deles foi retirado.

Três projetos são lei complementar – dois deles aprovados e um em tramitação. Outros 20 referem-se a decreto legislativos, sendo que 13 deles foram aprovados e 7 ainda em tramitação. Há 10 projetos de resolução (8 aprovados e 2 em tramite); e três de emendas à Lei Orgânica do Município em tramitação. Foram apresentados até a última quarta-feira, 147 requerimentos, 61 moções e 732 indicações.

Sadao festeja as alterações na formação das comissões permanentes da Casa, com a redução de 14 para 9, o número de pastas, medida compensada com aumento da quantidade de integrantes. Elas ficaram mais condensadas e passaram a reunir vários temas.

Também foi mudado o regimento interno, com normas que entrarão em vigor em agosto para “tornar as sessões mais dinâmicas e interessantes”.

A comunicação com a população, a partir de agora, se dará no pequeno expediente, que terá início uma hora de antecedência, às 14 horas, quando cada um dos parlamentares inscritos terá um prazo de 10 minutos para fazer discursos e usar o espaço como palanque eletrônico. A partir das 15, será aberto o expediente tradicional para votar e analisar as proposituras e os projetos.

Sadao explica que a medida foi necessária porque, depois que passaram a ser transmitidas pela TV, “as sessões estavam se alongando e se tornando cansativas por causa dos discursos de vereadores que se aproveitam dos holofotes para fazer política”.

Foi prorrogado de um para dois anos, a partir de 2021, o mandato do presidente da Casa, mudança que na opinião dele vai contribuir para que o eleito tenha mais tempo para desenvolver projeto e realizar uma boa gestão. Sobre o seu futuro político, Sadao preferiu deixar em aberto. No próximo ano haverá eleição municipal, mas ele disse que ainda não está definido se ele será candidato a reeleição ou participar de uma chapa para concorrer à prefeitura. “Tudo depende da decisão do partido”, reforçou.

Bertioga

Um dos problemas enfrentados na atual gestão foi o uso irregular do carro oficial flagrado em um endereço em Indaiá, em Bertioga, em maio. As fotos do flagrante foram divulgadas nas redes sociais, obrigando o presidente a abrir uma sindicância. O motorista concursado atua na casa desde 1997, e não foi demitido em razão do seu histórico. Porém, foi penalizado com multa e suspensão de três dias por ter usado o veículo para resolver problemas pessoal.

PROJETOS APRESENTADOS NA CÂMARA – 1º SEMESTRE 2019

Projetos – Total Geral

Autor

Lei

Ordinária

Lei

Complementar

Decreto Legislativo

Projeto de

Resolução

Emenda à

Lei Orgânica

Vereadores

49

**

19

06

03

Mesa Diretiva

02

**

01

04

**

Prefeito

37

03

**

**

**

Total

88

03

20

10

03

Projetos – Encaminhamento

Situação

Lei

Ordinária

Lei

Complementar

Decreto

Legislativo

Projeto de

Resolução

Emenda à

Lei Orgânica

Aprovado

33

02

13

08

**

Em Trâmite

54

01

07

02

03

Rejeitado

**

**

**

**

**

Retirado

01

**

**

**

**

Vetado

**

**

**

**

**

Total

88

03

20

10

03

Demais Proposituras

Requerimento

Moções

Indicações

147

61

732