INFORMAÇÃO

Programa + Mogi Ecotietê chega à sua fase decisiva

Secretários e assessores vão discutir os detalhes com Ministério e o CAF

Um grupo formado por quatro representantes da Prefeitura de Mogi das Cruzes estará em Brasília, entre os dias 20 e 22 deste mês para uma cartada decisiva na liberação de recursos internacionais para o Programa + Mogi Ecotietê, considerado o mais ambicioso da administração do prefeito Marcus Melo (PSDB), o qual prevê uma série de obras no eixo localizado entre o distrito de César de Souza, bairro do Botujuru e adjacências. O plano prevê dois novos parques, ampliação do Centenário e recuperação de áreas verdes junto ao Tietê; construção de uma nova avenida e um sistema de vias, além de 30 km de ciclovias, corredor ecológico sustentável e passarela sobre o Tietê; mas ampliação do tratamento de esgotos e novas redes em César. Em Brasília, o secretário Claudio de Faria Rodrigues, do Planejamento; Marcos Regueiro, de Gestão, e os coordenadores do projeto e de sua parte financeira, Martin Mikl e Carlos Bim, ambos da Unidade de Gestão do Programa, deverão discutir com técnicos do Ministério do Planejamento e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), os aspectos técnicos, jurídicos e financeiros do plano de obras para a conclusão do processo de financiamento no valor de R$ 350 milhões. Discutidas e ajustadas as cláusulas finais, a próxima etapa serão as aprovações pela Casa Civil do Governo Federal e pelo Senado. A tramitação por estes dois setores, apesar de meramente protocolar, deve envolver uma ação política mais eficiente de parte do prefeito Marcus Melo para que as aprovações aconteçam o mais rápido possível, especialmente na área do Senado, onde o recesso de final e início de anos, pode ser um entrave para o rápido andamento do processo. Melo terá pela frente o desafio de tentar obter a aprovação do Senado ainda este ano, algo um tanto difícil, mas não impossível. Caso contrário, a solução poderá acabar ficando para o primeiro trimestre do próximo ano. Para apressar o andamento no Senado, Mogi espera contar com o apoio de senadores paulistas, como José Serra (PSDB) e major Olimpio (PSL), entre outros políticos com alguma ligação com a cidade. A garantia da obtenção do financiamento é fundamental para que a Prefeitura de Mogi possa acelerar o andamento das obras que dificilmente serão concluídas durante o atual mandato de Marcus Melo, dada a grandiosidade do projeto.

Audiências

Duas audiências públicas deverão ocorrer, no auditório da Câmara Municipal de Mogi até o final deste mês. No dia 25, acontecerá a segunda e última audiência do Plano Diretor, entre 16 e 18 horas. E no dia 28, entre 18h30 e 20h30, os debates irão abranger a Lei Orçamentária Anual (LOA), por meio do projeto que estima receitas e fixa despesas do município de Mogi para o ano de 2020, ou seja, o orçamento da cidade para o próximo ano.

Emendas

Até o final da manhã de ontem, nenhuma emenda ao projeto do futuro Plano Diretor de Mogi havia sido protocolada junto à Câmara Municipal. Segundo apurou a coluna, as alterações só serão apresentadas após a audiência pública do dia 25. E não virão de modo individual, mas por meio das comissões permanentes do Legislativo. Antes da apresentação em plenário, as propostas de mudanças deverão ser debatidas com o secretário Cláudio de Faria Rodrigues, de Planejamento, responsável direto pelo Plano Diretor de Mogi.

Perda

A indústria paulista perdeu um de seus mais importantes nomes das décadas de 80 e 90. André Beer, que foi presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) por dois mandatos e vice-presidente e diretor da General Motors do Brasil, faleceu na madrugada do último sábado, aos 87 anos. Fez carreira na GM, onde permaneceu por 48 anos, até 1999, quando se aposentou. Beer teve participação ativa na instalação da unidade da montadora no bairro do Taboão, em Mogi das Cruzes.

Alternativas

Atendendo a pedido dos juízes criminais da Comarca de Mogi, o prefeito Marcus Melo encaminhou à Câmara um projeto de lei que autoriza o município a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária para instalação de programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania que permitirá a implantação do Programa de Penas e Medidas Alternativas. Com isso, a Prefeitura poderá usufruir do trabalho de réus condenados ao cumprimento dessas penas, em especial as que preveem a prestação de serviços à comunidade.

Frase
A nova safra de políticos promete. E também não cumpre.
Do Turma do Casseta & Planeta


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