EDITORIAL

Psiu!

A Mogi mais barulhenta e inquieta, principalmente à noite e aos finais de semana, não está conseguindo avanços no cumprimento da Lei do Silêncio, que no passado recente, inclusive, ganhou fôlego com normas específicas para as novas modalidades do som alto, como o alto volume de música nos carros.

As reclamações de três leitores, apenas neste início de semana, mostram que algo precisa melhorar para atender quem busca o apoio do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal, que acabou assumindo uma atribuição anteriormente executada por fiscais específicos da Lei do Silêncio. A Guarda Municipal pode auxiliar, mas precisa dar respostas mais rápidas e eficientes.

Nessas queixas, chamam atenção a riqueza dos detalhes e o histórico de reclamações sem solução, contados por quem acompanha o desmonte do setor há alguns anos.

O crescimento populacional de Mogi tem um alto custo na qualidade de vida. Crescem a ocupação dos bairros com a expansão do número de moradores, mas também dos estabelecimentos (igrejas, lanchonetes, bares, academias e etc.) que geram decibéis a mais que tiram o sossego da vizinhança.

A quebra do silêncio de ruas e avenidas foi desacompanhada de investimentos nos meios de fiscalização e atendimento ao morador. Esse ponto merece atenção do governo municipal, responsável por resolver os conflitos ligados ao barulho, por meio do diálogo e de advertências, num primeiro momento, e por medidas definitivas, como multas e até o fechamento dos estabelecimentos, para estabelecer a paz entre os moradores.

Há de encontrar resposta o lastimável episódio relatado por um dos moradores, que ouviu de um atendente que a vistoria somente seria feita se o reclamante ficasse na rua onde o problema estava acontecendo e apontasse os autores da infração. Ora, o agente público não pode indispor o vizinho com os infratores. Aliás, a garantia do sigilo do denunciante precisa ser preservada, ainda mais agora, em tempos de tanta intolerância e violência gratuita.

O setor de Fiscalização tem obrigação de proteger os cidadãos acuados pelo barulho, em geral pessoas de mais idade, famílias com integrantes que têm problemas de saúde e trabalhadores. Mesmo que não fosse esse o perfil de quem reclama, a lei existe para ser cumprida. A geração de som acima dos 50 decibéis a partir das 22 horas fere a ordem pública.

Além de melhorar o atendimento durante a noite, a Prefeitura precisa capacitar quem ouve o cidadão. É o mínimo que se espera do servidor que tem o salário pago pelo contribuinte, que recorre a ele quando algo não está bem. Está errado desmerecer e/ou desconsiderar qualquer queixa, sugestão ou crítica do morador da Cidade.