Sabatina que eu gosto

Diego CápuaMais de onze horas de sessão, uma verdadeira maratona para ao final vermos a aprovação do novo nome para a nossa mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal. Quem milita na área ou é estudante de direito, pode ver que, apesar dos pesares, não há nada de tão assustador na nomeação. Diferente do Ministro Dias Toffoli, Alexandre de Moraes é um autor respeitado no campo do Direito Constitucional, com várias obras lançadas e sendo constantemente utilizado como doutrina básica do curso de direito.

Claro que há pessoas contrárias a sua nomeação, algumas por posição ideológica, outras por discordância meramente política e outros em razão da circunstância da nomeação, visto que ele integra o primeiro escalão do Governo Temer. Posições à parte, temos que, no caso, muito assusta a forma de nomeação. Certamente a sabatina foi longa, mas está longe de ser a ideal. O processo é célere demais, assim como, apesar do procedimento no Senado, sabemos que a recusa ao nome é quase impossível de existir.

Temos que o STF é a mais importante corte do país, responsável pela defesa da Constituição e julgamento de políticos, de forma que, a aprovação deveria passar por mais fases, inclusive sabatinas pelos ministros daquela corte, exatamente como ocorre nos exames para ingresso na magistratura, ou por ou juristas renomados, visando, neste caso, evitar conflitos de interesses entre os poderes.

Apesar da existência de juristas na composição do senado, é certo que o posicionamento deles é meramente político, de forma que, a implantação de uma fase de análise e aprovação jurídica poderia evitar que nomes conhecidos do cenário, mas sem o conhecimento necessário, chegassem ao cargo de Ministro. Não bastasse isso, tal processo maximizaria o debate, vez que, com mais fases, se teria um maior tempo entre a indicação e a aprovação, com, digamos, mais sabatinas, levariam a opinião pública ter mais conhecimento sobre quem é a pessoa que está sendo levada para a Corte Constitucional. É certo que a unanimidade não existiria em torno do aprovado, mas, definitivamente, haveria uma maior conformação, visto que, com um processo visando a tecnicidade do candidato, haveria mais argumentos para acalmar os críticos sem conhecimento. Mas, fazer o quê. Hoje o processo não é assim restando apenas a torcida para que com a atuação do novo ministro, muitos críticos acabem por ficar sem argumentos, para o bem do Brasil.

Diego Cápua é advogado


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