LEGISLATIVO

Sadao Sakai assume presidência da Câmara de Mogi com planos de mudança

Vereador diz que sessões da Câmara terão novo formato. (Foto: Arquivo)
Vereador diz que sessões da Câmara terão novo formato. (Foto: Arquivo)

Novas mudanças estão previstas para este ano na Câmara de Mogi. O presidente da Casa, vereador Sadao Sakai (PR), pretende dar novo dinamismo aos trabalhos legislativos com as alterações no Regimento Interno. A intenção é reduzir o número de comissões permanentes da Casa e ampliar a quantidade de membros em cada uma delas. As sessões também devem assumir novo formato a partir de agora.

Segundo Sadao Sakai, essas alterações estão sendo propostas pela Comissão Especial de Vereadores (CEV), instituída para estudar mudanças nas regras da Câmara. O presidente explica que hoje há 14 comissões permanentes para avaliar os mais diversos projetos tanto do Executivo como dos próprios parlamentares. O objetivo é reduzir para oito pastas.

Os projetos são classificados por tema. Primeiro passa pela obrigatoriamente pela Comissão de Justiça e Redação e depois é encaminhado às respectivas pastas que envolvem o assunto. Se a Prefeitura precisa de autorização da Câmara para realizar uma obra, por exemplo, o processo ter que ser avaliado entre outras, pela comissão Obras e de Meio Ambiente. Cada uma delas possui prazo de 15 dias para emitir seu parecer. “Todo o trâmite é muito demorado. Mas, se juntarmos algumas delas, o processo será bem mais rápido”, observa.

Para compensar a redução das pastas, a proposta é ampliar de três para cinco o número de integrantes de cada uma delas. “Isso significa que vamos ter 40 vagas no total, permitindo que cada vereador possa participar de, no mínimo, duas delas, como já acontece atualmente”. A Casa conta com 23 vereadores, mas três deles, com cargos na mesa diretora da Câmara, não podem participar das comissões: o presidente, primeiro e segundo secretários.

Como já é de praxe, na segunda quinzena de janeiro, o presidente deve convocar os vereadores para uma reunião antes de início dos trabalhos legislativos a fim de distribuir os cargos em consenso. Isso facilita a votação em plenário para formalizar a composição dessas comissões, na primeira sessão, no dia 5 de fevereiro.

A CEV é integrada pelos vereadores Antônio Lino, Mauro Araújo, José Antônio Cuco Pereira (PSDB), Iduigues Ferreira Martins (PT) e o próprio Sadao. Todas as propostas, ainda consideradas apenas intenções, passam por análise do Departamento Jurídico da Casa para que possam sem implantadas este ano.

Outra mudança sugerida pela CEV do Regimento é a mudança no horário dos trabalhos legislativos, criando a partir das 14 horas um expediente extra antes das sessões, que se iniciam às 15 horas, para que os vereadores possam debater temas diversos, deixando para a sessão o debate sobre projetos e proposituras.