MOBILIDADE

Sem conservação, calçadas de Mogi apresentam riscos para pedestres

DESAFIO Todo o cuidado é pouco ao percorrer áreas do centro como o trecho da rua Flaviano de Melo. (Foto: Eisner Soares)

Os pedestres precisam de atenção para não tropeçar, torcer o pé ou cair quando andam pelas calçadas da cidade. A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirma que mantém uma constante fiscalização, com aplicação de multas para proprietários que não cuidam bem dos passeios em frente às edificações. Na rotina das pessoas, no entanto, os problemas são muitos.

No ano passado foram feitas 1.310 notificações e aplicadas 204 multas falta de conservação desses espaços, mas, mesmo assim, no centro, a maioria delas têm falhas e podem representar riscos especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Na área central, são vários os locais que estão com piso quebrado, falta de ladrilhos, afundamento das guias, buracos e trincas, além de peças na maioria das ruas. A autônoma Marcília de Jesus Andrade disse que há alguns meses torceu o pé quando tropeçou em um local onde havia falha de ladrilho na rua Barão de Jaceguai. “A Prefeitura precisa aumentar a fiscalização para dar mais segurança aos pedestres, que além de ter de espremer nas calçadas estreitas, ainda correm o risco de cair a qualquer momento”, alerta.

Um dos pontos críticos é na esquina da Flaviano de Melo com a Padre João. O piso da calçada está todo quebrado no local, em frente à unidade do Instituto Placidina. Porém, o responsável pelos serviços de manutenção da escola, Ataliba Leonel disse que o estabelecimento já iniciou as obras de reparos. Ele explicou que “o problema é recente e deve ter sido provocado por algum caminhão, que não conseguiu fazer a manobra para virar a rua”.

O aposentado Daniel Vieira Maciel explica que a situação é complicada especialmente para quem é idoso. “O risco de cair e se machucar é grande. A gente observa isso em todas as ruas. Mesmo com as falhas, a situação no centro ainda é bem melhor do que em alguns bairros da cidade, onde é praticamente impossível caminhar”, observa

COBRANÇA Moradores têm dificuldades no centro e bairros: nas ruas Thuller e Massao Kakiuti, no Jardim Universo, além de buracos, o mato alto complica ainda mais passagem

Realmente as imagens registradas por O Diário demonstram que o problema é bem maior nos bairros da cidade. Em muitas calçadas os pedestres precisam desviar dos buracos. Nas vias com aclives ou declives, além das falhas nos passeios, existe também desnivelamentos e degraus, situações que requer atenção, especialmente para quem tem mobilidade reduzida.

O secretário municipal de Segurança, coronel Paulo Roberto Madureira Sales, que responde pelo Departamento de Fiscalização e Posturas, disse que os fiscais são setorizados e estão sempre vistoriando as ruas para manter tudo em ordem, além de atender as denúncias que recebem da população. “As pessoas nos ajudam a fiscalizar e costumam denunciar quando se deparam com o problema Quando passa em um local. Vê a calçada, tupo número tal e ai já manda para o fiscal daquela área”.

Sales explica que o calçamento é de responsabilidade do proprietário, com exceção de praças e prédios públicos. Apenas quem mora no centro expandido tem que seguir o modelo do ladrilho branco e preto. “A obrigação do município é verificar se a calçada está de acordo com a legislação. No centro expandido tem que ter o azulejo especifico, sem buracos, falhas, trincas, para não oferecer nenhum risco aos pedestres”, esclarece,

Quando se detecta o problema, os fiscais entram em contato com os proprietários e notificam, pedindo providências, que devem ser tomadas em prazo de 30 dias. Se nada for feito, são aplicadas as multas.

O mesmo acontece nos bairros, mas sem a obrigatoriedade de manter o piso no modelo branco e preto. O secretário alega que a cidade é antiga e tem locais complicados, especialmente as ruas de ladeiras, que são difíceis de reparar, mas, mesmo assim, ele observa que “as calçadas em geral não podem oferecer riscos aos transeuntes, e quando isso acontece, o morador tem que arrumar”.

Entre as 1.310 notificações direcionadas a proprietários de imóveis por falta de conservação das calçadas em 2019, 74 foram destinadas a edificações localizadas centro expandido, e 1.236 em bairros. Quanto às 204 multas, 28 foram aplicadas na área central e 176 em regiões mais afastadas.

Os números são bem menores em 2019, em comparação com 2018, ano em que a Prefeitura registrou um total de 2.140 notificações (370 no centro e 1770 nos bairros) e 192 multas (7 no centro e 185 nos bairros). As multas vão de 2 a 8 Unidades Fiscais do Município (UFMs), que em 2019 estava valendo R$ 174,07.

Alguns proprietários são multados em R$ 100 mil

O Departamento Municipal de Fiscalização e Posturas dispensa uma atenção especial para a questão de terrenos desocupados e tenta forçar os proprietários a manter as áreas limpas e conservadas através de notificações e multas que são aplicadas nos infratores. Há imóveis com mais de R$ 100 mil em multas por causa da infração.

Segundo levantamento da Pasta, durante o ano de 2019 foram feitas 1977 notificações a proprietários que não haviam realizado a limpeza e capinação nos lotes da cidade, e aplicadas 202 multas. Os números caíram quando comparados a 2018, quando foram registradas 2.346 notificações e multados 186 proprietários que não cuidaram da conservação dos imóveis.

As multas para esse tipo de caso varia de 6 a 40 Unidades Fiscais do Município (R$174,07, cada uma delas). A cada reincidência, o valor dobra.

O secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales, explica que existem muitos casos de imóveis de herdeiros que durante anos deixam de fazer a limpeza porque o bem está em inventário.

Segundo ele, algumas propriedades somam mais de 100 mil em multas, valores que chegam a ultrapassar o preço do terreno. Nesses casos, dependendo do valor, o Município confisca o imóvel e o leva a leilão, destinando o dinheiro arrecadado para pagar os encargos. Sales, no entanto, não disse quantos imóveis se encaixam nesse perfil.


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