TECNOLOGIA

Sistema de Aprovação Digital de Mogi das Cruzes será lançado quarta-feira

FOCO Novo sistema pretende reduzir burocracia e estimular em Mogi das Cruzes. (Foto: arquivo)
FOCO Novo sistema pretende reduzir burocracia e estimular em Mogi das Cruzes. (Foto: arquivo)

Na próxima quarta-feira, às 18h30, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo lançará o Sistema de Aprovação Digital de processos, no auditório da Prefeitura de Mogi. A nova plataforma visa agilizar a tramitação dos principais serviços solicitados pela população, reduzindo o uso de papel e aumentando a presença de tecnologia digital na administração. O funcionamento terá início no dia 2 de setembro e será gradativo, incorporando novos serviços a cada etapa.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que a novidade atende à determinação do prefeito Marcus Melo (PSDB), que busca reduzir a burocracia em procedimentos administrativos, estimulando investimentos e a injeção de recursos na economia mogiana. O trabalho, na realidade, já teve início com ações na própria secretaria.

Um exemplo foi o aumento dos dias de atendimento ao público. Desde 6 de fevereiro, as pessoas são recebidas diariamente, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. Os balcões ficam no segundo andar do prédio da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico).

“É um processo que já teve início e está em andamento. Mas a Prefeitura ainda possui muitos procedimentos que tramitam apenas por processos administrativos físicos e em papel. Alguns desses processos acabam sendo morosos e burocráticos. Acompanhando o trabalho no cotidiano, notamos que era possível avançar neste sentido e desenvolvemos este sistema digital de aprovação, que vai modernizar toda a tramitação e trazer benefícios significativos à população mogiana”, explica.

Entre os principais serviços que terão tramitação digital estão alvará de reforma, consulta ao alvará de construção – obras particulares, certidão de desdobro e desmembramento de lotes, laudo de vistoria final de loteamento, laudo de vistoria final de desmembramento (mais de 10 lotes), aprovação de projetos (residências unifamiliares), aprovação de projetos (comércio), aprovação de desdobros, remembramentos e desmembramentos (até 10 lotes), aprovação de projetos (indústria), aprovação final de loteamento, alvará de demolição, certificado de conclusão de obra, certidão de demolição, certidão de projeto aprovado e aprovação de projetos (condomínios).

Site

O secretário Claudio Faria explica que os cidadãos poderão dar entrada no processo e acompanhar o andamento no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br), o que representará ganho de tempo. Além disso, com o aprimoramento do sistema, os técnicos da Secretaria de Planejamento terão mais tempo para atendimentos e ações complexas. Outra vantagem é que, com o Sistema de Aprovação Digital, também serão unificados os trâmites e análises das demais secretarias municipais, como Transportes, Verde e Meio Ambiente, Finanças, entre outras.

Ainda de acordo com Faria, essa mudança de paradigma atrairá novos investimentos e estimulará o licenciamento de obras, pois à medida que o processo se tornar mais prático e veloz, haverá natural aumento da eficiência da Secretaria e melhor resposta aos serviços prestados aos cidadãos e aos empreendedores.