INFORMAÇÃO

TCE divulga lista de cidades comprometidas

Tribunal faz um alerta aos prefeitos que terão de corrigir equívocos

Cinco municípios do Alto Tietê foram incluídos em uma relação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aponta cidades que se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. A lista divulgada ontem inclui Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá e Itaquaquecetuba. As análises contábeis dos dados de receita e despesa do primeiro bimestre deste ano, feitas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), indicaram dois aspectos fundamentais: a insuficiência de receita que poderá comprometer o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas nos Anexo de Metas Fiscais e/ou a existência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidades na gestão orçamentária. No caso específico de Mogi, a cidade foi incluída nos dois itens. A divulgação dos municípios com problemas fiscais e orçamentários faz parte de uma nova sistemática adotada pelo TCE para acompanhamento do resultado da gestão das administrações municipais, o que passará a ser feito, a partir de agora, conforme um calendário a ser seguido pela Corte. Os prefeitos dos municípios citados no alerta do Tribunal deverão adotar as providências que lhes cabem para a regularização da situação, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os documentos produzidos a partir das análises contábeis realizadas pelo Sistema Audesp para cada cidade estão disponíveis aos interessados no próprio sistema e também no site do TCE. Dos 644 municípios sob jurisdição do Tribunal de Contas 488 enviaram as informações e documentos solicitados para o Sistema Audesp, permitindo a realização das análises. Outros 156 não prestaram informações e poderão ser penalizados. O TCE não divulgou quais os municípios do Alto Tietê deixaram de prestar informações. Entre os que foram analisados, 61 tiveram resultados que dispensaram a emissão de alertas previstos na LRF. Entre os restantes, 427 receberam o alerta. Dentre os cinco principais motivos que colocam os 427 municípios em situação de vulnerabilidade perante a LRF estão: descumprimento de metas fiscais; o déficit/desequilíbrio financeiro; e incompatibilidade de metas diante da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e falhas na arrecadação e no investimento na questão previdenciária.

Pipódromo

Se depender do vereador Francimário Farofa Vieira (PR) Mogi poderá ter, em breve, um pipódromo. A sugestão foi encaminhada ao prefeito, via Câmara, para que seja criado um espaço específico para a prática de empinar pipas. A ideia, diz o vereador, é incentivar os adeptos desse esporte a não praticá-lo perto de fiações elétricas e redes de energia, como já ocorre em Atibaia, Osasco e Campinas.

Limpeza

Não será surpresa, ao menos para o leitor desta coluna, se Gustavo Siqueira, 35 anos, vier a assumir, ainda hoje, o cargo de diretor do Departamento Municipal de Limpeza Pública, cargo que era ocupado até há pouco tempo por José Roberto Elias Rodrigues. Gustavo já trabalhava na Prefeitura de Mogi, tendo passado pelo setor de limpeza. Ele é neto do ex-vereador Ivan Nunes Siqueira, já falecido.

Viagem – 1

O vice-prefeito Juliano Abe (MDB) assume amanhã o cargo de prefeito de Mogi, em lugar do titular Marcus Melo, que irá viajar para o Japão e Bélgica em companhia de empresários e políticos. A primeira etapa da viagem será cumprida nas cidades japonesas de Seki, Toyama, Nagoia e Tóquio. Haverá visita a fábricas e a autoridades. Uma usina de lixo também deverá ser vistoriada. Na volta, a comitiva passará em Tournai, cidade-irmã de Mogi na Bélgica. O retorno a Mogi está previsto para o dia 29.

Viagem – 2

Além do prefeito Melo, o grupo será integrado pelos empresários Ademir Severino (Joalherias S. Stein), Leonel Zeferino (Construtora Predial Suzanense), Jurandir Bianchi (Construtora J.Bianchi), Marcelo Dutra (Poliredes), Sidnei Mori (médico) e André Hiratsuka (advogado e assessor do prefeito). Segundo o prefeito, todos estarão viajando às próprias custas. Inclusive ele.

O Brasil corre o risco de ficar obsoleto antes de ficar pronto.

Claude Lévi-Strauss (1908-2009 ), antropólogo, professor e filósofo belga, um dos grandes intelectuais do Século XX