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Teleaudiências ganham espaço durante pandemia

Mogi já utiliza o sistema que dá agilidade e protege no período da quarentena

As teleaudiências, audiências relativas a ações judiciais feitas por meio de videoconferência, estão ganhando cada vez mais espaço entre os juízes, que seguem trabalhando remotamente, de suas casas, para todos os fóruns do Estado de São Paulo, visando colaborar com o distanciamento social e contenção da Covid-19. Mogi das Cruzes não tem fugido aos novos tempos da Justiça, como mostra a experiência vivida pelo juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka, ao liderar as duas primeiras audiências de instrução do Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi, durante a semana passada. Num relato ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o magistrado contou como as teleaudiências foram realizadas, por meio da plataforma Teams, especialmente desenvolvida para atender a esse tipo de necessidade. No primeiro caso, havia uma divergência contratual sobre uma troca de veículos e as partes, mesmo à distância, conseguiram entrar em acordo, com o acompanhamento do juiz. O outro caso exigiu uma atuação mais ampla do magistrado. O processo envolvia problema com a reforma de um estabelecimento comercial. E como não houve acordo entre os envolvidos, o juiz Thiago Teraoka seguiu com a instrução do processo e oitivas de três testemunhas. Tudo por meio virtual. Terminada a audiência, o magistrado avaliou as provas e a sentença foi proferida. Segundo disse o juiz ao site, “as experiências foram muito satisfatórias, tendo havido também elogios por parte dos advogados, que destacaram a eficiência do sistema”. O juiz concluiu garantindo que as futuras teleaudiências já estão sendo agendadas e deverão ser realizadas em breve. O sistema de videoconferência já era utilizado em algumas comarcas, mas ganhou maior evidência por conta das dificuldades impostas pelo novo coronavírus. E, tudo indica, deverá ser mantido pelo Judiciário, como forma de agilizar processos, após o final do atual período de pandemia.

Indeferido

O superintendente de Serviços de Transportes de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT), João Paulo de Souza, indeferiu o pedido da empresa Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação do seccionamento entre Resende (RJ) e Mogi das Cruzes, na linha Belo Horizonte (MG) – São Bernardo do Campo, prefixo 06-0275-00. A ANTT é vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

Pela internet

A pandemia do novo coronavírus e a exigência de isolamento social farão com que o “Desperta Jovem”, evento anual que reúne jovens da Diocese de Mogi das Cruzes, seja realizado na forma de uma live, com transmissão online pelo Facebook. O evento acontecerá no próximo domingo, a partir das 15h30, e terá como tema “Vocês entenderam o que eu fiz?”

Licitação

A empresa Piacon Construtora Eireli foi a vencedora da concorrência aberta pela Prefeitura de Mogi para construir o Centro de Convenções e Eventos do Parque Leon Feffer, junto à avenida Valentina Mello Freire Borenstein, na Vila São Francisco. O prédio terá uma área coberta de 1.804 m², com pé direito de 6 metros de altura, e irá custar R$ 2.025.882,44. O início das obras, logo após o fim da licitação, será uma maneira de gerar empregos e, ao mesmo tempo, estimular a economia da cidade, abalada pelos efeitos da pandemia, disse o secretário Claudio de Faria Rodrigues, de Planejamento.

Sem Natel

Com a morte do ex-governador Laudo Natel, aos 99 anos, Mogi das Cruzes perdeu um político que, durante seu período de maior atuação, sempre esteve muito próximo da cidade e sua gente. Amigo pessoal de Waldemar Costa Filho e outros nomes do passado recente, ele possuía alguns elos notórios com os mogianos. Não perdia, mesmo fora da vida pública, os festivais agrícolas do Cocuera, onde era sempre recepcionado por Junji Abe, Minor Harada e outros. Também recebia, semanalmente, pacotes do Café Lourenço, enviados, inicialmente, por Waldemar e, após a morte do ex-prefeito, pelo filho Valdemar Costa Neto.

Frase

Enquanto não tiveres conhecido o inferno, o paraíso não será bastante bom para ti.

(Provérbio curdo)


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