INFORMAÇÃO

Tom conciliatório

Selmo Roberto Santos

Já estamos cansados de tantas disputas e conflitos de interesses por parte de cidadãos que querem fazer prevalecer seus interesses particulares acima dos interesses coletivos e sociais. No caso do “Casarão dos Duques”, que vem se arrastando uma disputa para que à propriedade seja dada uma finalidade de poder construir na área prédio de apartamentos que há muito tempo se cogita.

Assim sendo, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artística e Paisagístico (Comphap), ao qual me juntei há pouco mais de dois anos, já vem propondo desde 2010 [ 25/05/2010]tombamento do imóvel, e pelo ofício GP.1.519/10 notifica os antigos proprietários e também o ofício GP 803/2010 de 23/07/2010 [PA 22.995/2010] sobre essa decisão.

Podemos notar que idas e vindas se arrastam por uma década. Todos procuram uma maneira de fazer prevalecer suas intenções, sem avaliar as razões de quem as tem.

Agora em 2020 ainda querem destruir o bem, seja lá qual será o seu destino, que vem ultimamente sendo ultrajado, esfolado e destruído, por fatores naturais, com queda de árvores, incêndios “espontâneos”, mutilações e açoites que nos remetem à época da escravidão, o casarão já conviveu com todo tipo de flagelação humana. Impávido, ele vem resistindo a toda sorte e quem teve a oportunidade de ver a situação atual da propriedade a considera, no mínimo, como triste.

Mas sem delongas, venho com uma ideia que pode parecer “maluca”. Propomos que todos se sentando em torno de uma mesa, e com muita conversa, possamos chegar a um consenso, sem ferir nenhum lado, seja proposto o seguinte :

Que os proprietários cedam a propriedade à municipalidade e cessem toda e qualquer demanda em troca de o poder executivo assumir a área e iniciar um projeto de recuperação, reforma e tombamento, definindo áreas de interesse do Patrimônio Histórico e parte do território liberado pelos órgão de patrimônio e de aprovação para início imediato, no intuito de preservar o imóvel histórico e com um projeto detalhado de tombamento a ser totalmente recuperado. Em contrapartida, usando de todos instrumentos urbanísticos, inclusive o da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) – consagrado pelo “Estatuto da Cidade”, dará a propriedade remanescente um coeficiente de aproveitamento básico, dando abertura maior ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo. Vale salientar que nesses dois últimos anos todo o setor de construção esteve em crise, o que não propiciou uma disputa maior com os proprietários.

A Prefeitura terá dois anos para a reforma e restauração, com o uso de todos os recursos técnicos para tal intento. Além disso, as partes poderão, em harmonia, e com a manutenção do casarão, dar um fim mais nobre e social aos espaços. Temos exemplos de algumas obras em que o antigo e o novo convivem pacificamente.

Selmo Roberto Santos é arquiteto e vice-presidente do Comphap


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