INFORMAÇÃO

Tribunais eleitorais definem medidas relativas às eleições

TRE regulamenta a convocação de mesários por meios eletrônicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, na próxima quinta-feira, consultas feitas por parlamentares de diferentes partidos sobre a possibilidade de realização de convenções partidárias por meios eletrônicos. É muito provável que a medida seja aprovada como forma de facilitar os preparativos virtuais para as eleições municipais deste ano, cujas datas de primeiro e segundo turnos não estão ainda decididas. O relator da ação é o ministro Luís Felipe Salomão. Enquanto isso, em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral regulamentou, pela primeira vez em sua história, a convocação de mesários por e-mail e pelo aplicativo WhatsApp. A decisão foi tomada em sessão realizada no último final de semana e valerá, é claro, para as eleições deste ano. Para tornar-se válida a convocação online, o destinatário da mensagem do TRE deverá confirmar o seu recebimento, de forma expressa, em até três dias úteis. O procedimento será executado pelo cartório eleitoral, por meio de perfis institucionais criados conforme orientações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal. A convocação virtual dos eleitores servirá para atuação como membros de mesa receptora de votos ou justificativas, auxiliares do juízo, escrutinadores e outras funções de apoio, conforme o informativo eletrônico do TRE-SP. Segundo a resolução, a prioridade é que o procedimento seja feito online, sendo possível também o envio de correspondência simples e o cumprimento de mandado por oficial de Justiça, quando frustradas as tentativas por mensagem eletrônica ou instantânea. A resolução estabelece que as novas medidas vão contribuir para dar “eficiência, celeridade e economicidade” aos princípios legais da medida. A norma, segundo o TRE, também prevê benefícios na prestação do serviço e na satisfação do público em geral, já que “com o uso de ferramentas eletrônicas na convocação de eleitores, estes estarão dispensados de comparecer ao cartório para formalizar a nomeação.”

Obra no Parque

A Piacon Construtora Eireli foi a empresa vencedora da concorrência aberta para a construção do futuro Centro de Convenções e Eventos, a ser erguido próximo à entrada do Parque Leon Feffer, na Vila São Francisco, junto à avenida Valentina Mello Freire Borenstein (Perimetral). A obra está orçada em R$ 2.025.882,44, devendo ser financiada com recursos originários do Ministério do Turismo.

PL mais forte

Ao se aproximar cada vez maior com o Centrão, buscando se proteger do risco de um impeachment, o presidente Jair Bolsonaro deve entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) a um nome indicado pelo PL de Valdemar Costa Neto. Borges Cabral, que já foi presidente da Casa da Moeda, deve ser o escolhido. A instituição, só em 2019, destinou R$ 42,16 bilhões em mais de 5,3 milhões de operações para empresas, produtores rurais e pequenos empreendedores de uma região onde o presidente perdeu para o PT nas eleições passadas.

Ele vem aí!

Assessores do vereador Chico Bezerra (PSB), que se recupera em casa de complicações de uma operação de diverticulite que o manteve durante 100 dias internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, já garantem: está descartada a hipótese de lançamento do filho Gustavo para concorrer às eleições deste ano, como chegou a ser aventada na cidade. Bezerra está confiante na recuperação, a tempo de enfrentar a futura campanha eleitoral para a reeleição.

Mais uma…

O presidente da Mitutoyo Sulamericana, Ken Sasaki, divulgou nota informando sobre o encerramento definitivo do setor de produção da unidade localizada em Suzano, a partir do final de outubro próximo. A empresa que produz ferramentas de precisão alega que a medida faz parte de “esforços globais para melhorar a eficiência da produção e fortalecer os negócios em geral”. Segundo Sasaki, as equipes de vendas e serviços da Mitutoyo Brasil darão continuidade às operações o mesmo endereço, devendo fortalecer o suporte técnico a seus produtos e a capacidade da Engenharia de Soluções.

Frase

Noventa por cento dos políticos dão aos 10% restantes uma péssima reputação.

Henry Kissinger, 97 anos, diplomata que teve grande importância na política dos EUA


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