MATHEUS PASQUALI

Tutorial da cidadania italiana

Especialista no assunto, Matheus Pasquali explica o passo a passo para a obtenção da cidadania italiana. (Foto: Henrique Campos)
Especialista no assunto, Matheus Pasquali explica o passo a passo para a obtenção da cidadania italiana. (Foto: Henrique Campos)

Matheus Boucaut de Pasquali nasceu em São Paulo, se considera mogiano por ter crescido aqui e hoje vive na Itália. Formado em Ciências Sociais com foco em Antropologia, ele foi professor de escolas estaduais em Campinas até 2015, quando concluiu o mestrado em Educação. Depois disso se tornou um cidadão italiano e viajou à Europa com o objetivo de fazer um doutorado. No hemisfério norte encantou-se pelo mapeamento genealógico, começou a oferecer alguns serviços na área, e logo fundou uma assessoria no ramo da cidadania italiana. Especialista no assunto, nesta entrevista ele explica o passo a passo para a obtenção deste título.

Quem pode requerer a cidadania italiana?

Descendentes de italianos, independente do grau de parentesco com o italiano. Existem projetos de lei para limitar esse grau para o avô, a exemplo de outros países, mas por enquanto isso não está em tramitação. Mas não basta ter toda a documentação, é preciso verificar se nela há a transmissão da cidadania de pai para filho. Se quando a criança nasceu os pais não eram casados e a pessoa que foi ao cartório registrar não é quem transmite a cidadania, não será possível comprovar a descendência.

Há alguma maneira de não descendentes se tornarem cidadãos?

Sim, existe a cidadania para os maridos/esposas de descendentes, o que pode ser feito sem sair do país, pelo consulado da Itália, e tem prazo máximo de quatro anos para ser finalizado. Aliás, recentemente uma mudança na lei passou a exigir que os cônjuges apresentem certificado de nível básico de italiano. Também há a cidadania por tempo de residência (mínimo de 10 anos), normalmente concedida a partir da autorização para residir por visto de trabalho e a por eleição, em que o filho não registrado no consulado pelo genitor faz uma declaração de reconhecimento, mas isso é mais complexo.

A cidadania por casamento vale para pessoas do mesmo sexo?

Esse é um assunto delicado. Até o último governo italiano valia normalmente, mas a nova administração começou a impor algumas restrições. O novo Ministro da Família é totalmente contra e disse que faria tudo para acabar com isso, infelizmente.

E quais são os benefícios da cidadania italiana?

Ela serve para muitas coisas, a começar pela possibilidade de viver, trabalhar e estudar na Itália ou em qualquer outro país da União Europeia sem precisar de visto. No caso dos estudos, é possível pagar taxas universitárias e de pós-graduação europeias, consoantes a renda da pessoa, e isso é muito interessante para o brasileiro, já que em alguns casos a mensalidade de alguns cursos por aqui é o valor anual de uma faculdade pública na Itália. O processo também é interessante para quem quer trabalhar, pois elimina o visto de trabalho, que é complicado de ser obtido, e também para quem pensa em investir nos Estados Unidos, já que como cidadão europeu é mais fácil obter vistos de investidor por lá. Isso sem falar de outras vantagens, como a qualidade de vida e segurança pública, que permite sair na rua sem medo – o principal motivo dos meus clientes.

Como obter a cidadania italiana?

O primeiro passo é fazer uma consulta familiar para saber se há descendência italiana. Às vezes, alguns sobrenomes se parecem italianos, mas na verdade são espanhóis, portuguese, ou até mesmo inventados, o que é raro, mas acontece. Por isso, é preciso conversar com parentes, principalmente pessoas mais velhas. Em seguida, há um método cronológico, partindo das certidões mais recentes, do solicitante até o italiano, para juntar a documentação necessária para fazer o pedido. É melhor fazer assim porque nas certidões do avô terão informações que ligarão ao bisavô, e depois ao trisavô, para então chegar à raiz.

Qual a composição dessa documentação?

Os documentos principais são certidões de nascimento e casamento de todos da linha “reta”, não precisando de comprovações dos cônjuges. E eventualmente certidões de óbito podem ajudar a tirar dúvidas que surjam no meio do processo. Também é preciso descobrir se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro, o que não era tão raro, já que no século XIX alguns italianos tiveram oportunidade de assumir cargos públicos por aqui, o que exigia a naturalidade. Vale lembrar que se a naturalização tiver sido feita antes do nascimento do filho, o italiano não teria transmitido a cidadania para seus descendentes, pois já teria se tornado brasileiro.

O levantamento destas certidões pode ser feito pelo próprio solicitante?

Alguns dados, como a naturalidade brasileira, pode ser consultada pelo site do Ministério da Justiça. A pessoa pode fazer sozinha, mas precisará de tempo, disposição, organização e instrução mínima para ler certidões. Também tem muita gente que desiste por conta de erros que não existem. Neste ramo há muitos mitos, como por exemplo: “sou descendente, mas minha avó não transmite porque é mulher”. A mulher transmite a cidadania sim, só que em alguns casos o processo muda de administrativo para judicial. Por essas e outras, o ideal é contratar alguma assessoria no ramo.

Depois de juntar os documentos do Brasil, o que fazer?

A última parte é encontrar a certidão de nascimento e casamento (se houver) do italiano, que estará na Itália. Para isso será necessário contratar uma empresa para a busca e pesquisa genealógica. Assim que estiver em mãos, chegará a fase de legalizar as certidões brasileiras para que elas tenham valor e possam ser utilizadas na Itália. Até 2016 era o consulado fazia a legalização, mas agora temos uma apostila, um instrumento fornecido pelos cartórios para que os documentos possam ser usados no exterior, com tradução.

Aliás há duas maneiras de traduzir. É possível fazer do modo juramentado direto na Itália, que não precisa ser apostilado, pois já é oficial. E também tem os tradutores juramentados brasileiros, que fazem aqui, mas precisam apostilar, passagem burocrática que está custando R$ 120,00 por certidão traduzida. Para se ter uma ideia, um descendente de bisavô italiano costuma utilizar 10 certidões.

E o próximo passo?

Mandar a documentação para a Itália não vai resolver nada se a pessoa não estiver lá. Para dar entrada no processo de cidadania é preciso ser residente, e para isso não precisa de visto especial, desde que se esteja com os documentos corretos em mãos. Então, é possível entrar na Europa como turista, sem visto, com um carimbo que vale para 90 dias. Depois disso, será necessário alugar um imóvel idôneo e livre de pendências de impostos, para então ir à prefeitura da cidade escolhida e dar entrada no pedido para ser reconhecido como residente.

Tem algum jeito de fazer isso sem alugar uma casa?

Alguns cartórios aceitam a carta de hospitalidade por parte do dono da casa, então é possível ficar na casa de alguém, normalmente quando se conhece alguém na Itália.

Quanto tempo este processo demora?

A prefeitura vai processar o pedido e mandar um vigile urbano (guarda municipal) verificar pessoalmente, numa visita à casa, para ver se a pessoa realmente está vivendo ali. Isso tem um prazo legal de 45 dias corridos, e em alguns casos, quando a assessoria possui boa relação com o cartório, o tempo é muito menor.

Tem gente que não pode ficar todo este período na Itália, pois só tem 15 ou 20 dias de férias. Nos cartórios em que trabalho a visita costuma acontecer em 2 ou 3 semanas, mas é uma obrigação do solicitante estar disponível, se ausentando somente depois da confirmação. Se o guarda não encontrar ninguém vai passar outro dia e se a situação se repetir a residência pode ser cancelada. Por isso é preciso se preparar para, como prevê a lei, morar na Itália pelo tempo máximo tempo que for possível. A recomendação é aproveitar para conhecer o país dos antepassados, sendo curioso sobre a nação que está dando um direito de ser cidadão.

E o que fazer ao se tornar residente?

A partir daí é possível protocolar o pedido da cidadania, e a pessoa poderá se ausentar, retornando para visitar a família no Brasil, por exemplo. Essa nova etapa pode demorar até 6 meses por lei, mas a média é de 3 meses, desde que trabalhando em cartórios que acham interessante o retorno dos ítalo-descendentes para a Itália.

Mas se demorar 6 meses, vai estourar o tempo do passaporte de turista. Nesse caso, o que fazer?

Caso a pessoa volte ao Brasil, o prazo do passaporte para de correr, mas se ainda assim durar mais de três meses será necessário solicitar uma permissão para permanecer em território italiano para além dos 90 dias em decorrência do processo de cidadania.

Aliás, quanto custa todo o processo?

A primeira parte, da reunião dos documentos no Brasil, varia entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por pessoa, dependendo se for feito com mão de obra própria ou via assessoria. Já a parte da Itália está em torno de 4 mil euros (aproximadamente R$ 17 mil). E ainda devem ser somados os gastos com passagens, aluguel de casa, etc. Mas é um investimento que compensa, porque não há limite de geração. Se os filhos dos cidadãos italianos forem registrados no cartório e depois no consulado, terão os mesmos direitos, sem pagar nenhum centavo. Só que isso deve ser feito até os 18 anos dos filhos, porque depois disso eles precisarão fazer o processo inteiro de novo.

Para que tudo dê certo, é preciso saber falar italiano?

Se contratar uma boa assessoria, a pessoa não precisará falar uma palavra sequer em italiano. Mas minha recomendação é, antes de ir para a Itália, fazer um curso básico do idioma para saber se virar por lá, pois não é em todo lugar que possui atendimento em inglês.