ARTIGO

Universo escolar

Laerte Silva

laerte.silva.adv@gmail.com

A pandemia da Covid-19 afetou amplamente muitas relações jurídicas, em especial as de consumo, com destaque para a prestação de serviços educacionais. A ausência de aulas presenciais despertou questionamentos dos pais quanto ao equilíbrio contratual, atenção às dificuldades financeiras e alternativas de pagamento e desconto, cumprimento do calendário escolar e a qualidade do ensino à distância que está ocorrendo para manter o ano letivo, bem como em relação ao retorno seguro das aulas normais.

Rever os ajustes de valor depende de alguns fatores, apenas para ilustrar, da verificação da entrega dos serviços na “quantidade” e qualidade contratados e para o nível de ensino de modo a não haver desproporcionalidade. De se considerar ainda esse ano letivo como atípico para exigências de desempenho e assimilação de conteúdo dos alunos que acabam tendo uma carga de atividades igualmente atípica em ambiente adaptado. O próprio conteúdo do ano letivo deve ser repensado sob esse prisma da excepcionalidade para não se pretender colar virtualmente o que não se conseguirá e somente seria atingido em tempos normais presenciais. Bom senso é o que deve preponderar para que tanto as escolas se mantenham, quanto os alunos não sejam prejudicados.

E o debate continua no universo escolar com a proximidade de eventual retorno dos alunos aos colégios. O fechamento das escolas contribuiu para que estudantes, professores e demais trabalhadores do meio, e suas famílias também, tivessem proteção. Mas sem uma vacina, a circulação nas escolas potencializará infecções, mesmo que se considerem as medidas sanitárias indicadas e desejáveis.

O momento é ímpar e desafiador na vida nacional e para o ensino. Presentemente, pela situação grave de saúde e sem vacina, o retorno às aulas esse ano deveria ser descartado.

Laerte Silva é advogado


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