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Justiça de SP condena CPTM por abordagem violenta contra ambulante na Linha 11-Coral

Companhia deverá indenizar a passageira em R$ 10 mil por danos morais

6 de maio de 2024

Seguranças teriam utilizado gás de gengibre contra a vendedora | Reprodução/TJ-SP

Reportagem de: O Diário

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) indenize uma vendedora ambulante em R$ 10 mil por conta de uma abordagem violenta, em um trem que seguia sentido Guaianazes-Estudantes, na Linha 11-Coral.

No caso analisado, uma mulher foi abordada pela equipe de seguranças e teve que desembarcar do trem porque estava atuando como vendedora ambulante dentro do trem. Entretanto, segundo o TJ-SP, outras pessoas se envolveram na abordagem e o líder da equipe de seguranças, diante do descontrole da situação, teria usado gás de gengibre contra a vendedora.

Segundo o relator do recurso, o desembargador Vito Guglielmi, a reação dos seguranças foi “desproporcional em relação ao grau de ameaça oferecida”. Ele completa afirmando que se a abordagem tivesse sido feita “de maneira mais urbana”, o resultado da decisão poderia ter sido outro.

“Da forma como se conduziu, porém, não há como afastar-se a condenação pleiteada”, registrou Guglielmi, mantendo a sentença da 10ª Vara Cível da Capital, onde o caso foi julgado pela primeira vez.

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