Diário Logo

Notizia Logo

Carreata em Mogi protesta contra aumento do ICMS

O aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) previsto pela Lei 17.293, sancionada em outubro de 2020 pelo governador João Doria (PSDB), e pelas edições dos Decretos 65.253 a 65.255 tem preocupado os produtores rurais de Mogi das Cruzes. A categoria, assim como em diversas cidades do Estado, tem […]

6 de janeiro de 2021

Reportagem de: O Diário

O aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) previsto pela Lei 17.293, sancionada em outubro de 2020 pelo governador João Doria (PSDB), e pelas edições dos Decretos 65.253 a 65.255 tem preocupado os produtores rurais de Mogi das Cruzes. A categoria, assim como em diversas cidades do Estado, tem se organizado para uma manifestação, o “tratoraço”, nesta quinta-feira, a fim de demonstrar o descontentamento e a preocupação com as mudanças.

“Tributo é um custo para qualquer produção e não é diferente para o agronegócio. Quando aumenta o imposto encarece produção e com isso encarece também o investimento. Isso tudo é passado ao consumidor que vai comprar menos em função do aumento do preço e em função do aumento do imposto”, explica o economista Arcilio Ruzzi.

No Brasil, o agronegócio representa quase 12% do Produto Interno Bruto (PIB) e em Mogi isso não é muito diferente. Por aqui, o setor equivale a 10% do indicador, segundo Ruzzi. Ele vê o aumento na cobrança do tributo como uma “maneira mais fácil” de tentar angariar fundos para cobrir outras despesas, como os valores gastos no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Entretanto, o economista ressalta que a medida não é o melhor a se fazer, tendo em vista que com ela os empresários e produtores terão maiores despesas e quando há a necessidade de redução de custos as demissões acontecem em massa, aumentando o desemprego. Por isso, ele ressalta que o Governo do Estado precisa encontrar outras formas de buscar recurso.

“Para o Governo é muito mais fácil fazer isso, porque ele não perde. Mas o produtor perde, o consumidor perde, tira o poder de compra das pessoas e tira capacidade de investimento do produtor ou de qualquer empresa. Ninguém diz nesse país que vai se cortar gasto público, ninguém fala numa reforma administrativa ou tributária com objetivo de redução de imposto. Isso sim aumentaria a capacidade de investimento, a produtividade, o poder aquisitivo e o consumo”, frisa Ruzzi.

Para a cidade, que também arrecada parte do ICMS, o economista diz a princípio pode ter um aumento na participação, mas que pode haver perda quando vem a contrapartida do consumo. Isso porque é possível que aumente a receita, mas que ela pode cair porque as pessoas vão comprar menos.

Na prática, o aumento já tem assustado os produtores rurais de todo o Estado. Em Mogi das Cruzes,  Daniel Haga produz orquídeas há aproximadamente 12 anos e diz que é preciso lutar para que não haja essa mudança no ICMS. Ele acredita que isso vá encarecer muito a produção, afastando os consumidores. 

“2020 já foi um ano muito difícil para os produtores de flores. Muitos precisaram pegar empréstimos e eu não sei como está a situação agora. Se vier esse aumento, fica muito difícil comprar os insumos. Depois, teremos que vender os produtos mais caros e, por isso, acredito que vamos perder algumas vendas”, lamenta.

Haga afirma ainda que com esse aumento em São Paulo as produções locais acabam ficando menos competitivas em relação às produções dos outros estados, que serão vendidas por um menor valor. “Nós precisamos fazer esses protestos, porque se nós não mobilizarmos, depois vem mais imposto. A gente já não está aguentando. Se não mostrarmos nossa indignação isso nunca vai parar de aumentar”, finaliza.

 

Comércio

Outras federações e entidades paulistas, como a do Comércio, também estão se mobilizando na tentativa de reverter esse aumento que foi aprovado no ano passado e irá elevar não apenas a carga tributária para setores como a agricultura, mas o custo de vida no estado, segundo defendeu a vice-presidente da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), Fádua Sleiman.

 

Manifesto vai terminar no Sindicato

O Sindicato Rural de Mogi das Cruzes e outras entidades organizaram a realização de uma carreata, nesta quinta-feira (7), às 10 horas. O encontro acontece na Associação dos Agricultores de Cocuera e segue pela Avenida Miguel Gemma, indo em direção ao Mogi Shopping, rua Doutor Ricardo Vilela, Doutor Correa, José Bonifácio, chegando à sede do Sindicato Rural, que fica no Alto do Ipiranga. 

As manifestações acontecerão em, ao menos, 80 municípios do Estado, a fim de chamar a atenção do Governo do Estado.

O pacote fiscal vai elevar entre 7% para 9,4%, o valor do ICMS para itens como preservativo e ovo integral pasteurizado; e de 12% para 13,3%: para produtos como ave, coelho ou gado bovino, suíno, caprino ou ovino, vivos ou seus derivados, farinha de trigo e misturas, pedra e areia, mplementos e tratores agrícolas, máquinas e outros (veja quadro). 

Os organizadores do movimento divulgaram uma lista de produtos que devem ter o preço aumentado com o fim da isenção do ICMS. Veja:

– Leite longa vida: 8,4%
– Carnes: 8,9%
– Medicamentos para Aids e Câncer na rede privada:14%
– Cadeira de rodas e equipamentos para pessoas com deficiência: 5%
– Têxteis, couros e calçados: 7,3%
– Energia elétrica para estabelecimento rural: 13,6%

 

Veja Também