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CRIMES

De 2 a 3 crianças são vítimas de violência por dia em Mogi

Isolamento social, uma característica da pandemia, dificulta as ações de prevenção e combate a crimes como o que matou o menino Henry Borel

O DiárioPublicado em 15/04/2021 às 19:06Atualizado há 2 meses
Morte de Henry Borel reforça importância dos serviços de denúncia sobre a violência infantil / Reprodução - Redes Sociais
Morte de Henry Borel reforça importância dos serviços de denúncia sobre a violência infantil / Reprodução - Redes Sociais

Neste ano, entre janeiro e o último dia 15 de março, 192 crianças e adolescentes foram vítimas de violência em Mogi das Cruzes. No ano passado, esse número foi de 2.051, segundo aponta a Secretaria Municipal de Saúde, que reúne os dados surgidos de notificações compulsórias feitas por serviços que atendem casos de agressões físicas ou psicológicas, ou de outros tipos de crime, como o que matou o garoto Henry Borel, no Rio de Janeiro.

Esses números norteiam as ações da rede de proteção infantil formada por conselhos como o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Comitê Muncipal de Combate à Violência.

O mapeamento da violência contra menores é fruto de denúncias e registros online, boletins de ocorrência e outras fontes que mostram uma situação que se tornou ainda mais sensível desde o início da pandemia.

As atividades dos gestores e voluntários destes grupos de proteção não foram paralisadas, mas o modelo de isolamento social, com a criança e o adolesente dentro de casa, sem ir à escola, pode favorecer os agressores  - esses criminosos, na maiores das vezes, são familiares próximos das vítimas, pais, mães, padrastos, madrastas, tios e avós.

O presidente do CMDCA, Alex George Gonçalves Afonso, afirma que a crise sanitária não paralisou as ações e reuniões ordinárias do conselho, que manteve o diálogo online com agentes da rede de proteção para o encaminhamento de questões como a busca de mais recursos financeiros para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Isso poder ser feito por meio de um repasse permitido durante a declaração do Imposto de Renda, uma fonte que potencialmente poderia garantir a essa causa, em Mogi das Cruzes, cerca de R$ 26,5 milhões. A captação dessa modalidade alcançou, no ano passado, apenas R$ 80 mil.

Alex Afonso afirma que uma das metas deste órgão municipal é alinhar ainda mais a atuação da rede de proteção à criança.

Uma necessidade é melhorar a comunicação entre os órgãos fiscalizadores e as fontes de informação para possibilitar uma busca ativa de casos, antes de se consumar crimes gravíssimos, como o assassinato de crianças e jovens, após surras e outros atentados.

Estimular as denúncias, recebidas pelos Conselhos Tutelares e o Disque 100, um serviço nacional que garante o sigilo do autor da informação, seriam meios de expandir as estratégias de investigação, punição e prevenção.

Além das unidades de sáude e hospitais, onde profissionais são cruciais para identificar a agressão física sofrida por uma criança ou adolescente, Afonso lembra que o ambiente escolar e comunitário auxilia nesse combate.

Desde 2020, esses locais acabaram não cumprindo esse papel, por imposição da pandemia e do necessário isolamento social.

Dados de 2019 mostram que, naquele ano, 336 mogianos menores de 18 anos sofreram agressões físicas e, 210, psicológicas. Foram alvo de  violência sexual, 156 mogianos, e negligência infantil, 156.

Na página da Prefeitura, é possível acompanhar as reuniões do CMDCA e os canais de denúncia.

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