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Juiz Freddy Lourenço segue para o TJ

O magistrado, atualmente com 58 anos de idade, é o que atuou por mais tempo junto ao Fórum de Mogi, onde se encontra desde 1993, há 28 anos, portanto

Darwin ValentePublicado em 19/04/2021 às 17:21Atualizado há 2 meses
Foto: arquivo / O Diário
Foto: arquivo / O Diário

O decano entre os juízes do Fórum da Comarca de Mogi das Cruzes, Freddy Lourenço Ruiz Costa, atual titular da 1ª Vara Criminal, está entre os nove magistrados que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu para os cargos de juízes substitutos em segundo grau. O mogiano deverá ocupar uma das duas vagas existentes na Seção de Direito Criminal do TJ-SP.

Ainda não se sabe também quem irá ocupar o lugar do juiz no Fórum de Mogi. Atualmente com 58 anos de idade, Freddy Lourenço pode ser considerado o juiz que mais tempo permaneceu atuando junto ao Fórum de Mogi, aonde ele chegou, em 1993, para assumir a titularidade da 1ª Vara Criminal. Foram 28 anos de trabalho, que suplantaram, de longe, o período de 11 anos em que o juiz Édison Vicentini Barroso, hoje desembargador do TJ-SP, também permaneceu atuando no município.

Com a transferência para o TJ, Freddy  já começa a se preparar para as mudanças que ocorrerão em seu trabalho, pois deixará de participar de audiências e de colher novas provas antes dos julgamentos de processos. No TJ, ele estará julgando processos já sentenciados por outros juízes de primeiras instâncias de todo o Estado.

Mesmo ocupando o cargo de juiz substituto de segundo grau, no Tribunal o magistrado passa a ter status de desembargador, embora no caso específico de Freddy, ele terá de aguardar o ritmo das aposentadorias dos atuais desembargadores para que possa alcançar a promoção definitiva à condição de titular no TJ. Segundo pessoas ligadas ao Direito, em Mogi, isso poderá levar perto de cinco anos.

Freddy Costa formou-se advogado na Turma de 1984 da UBC, em Mogi e, após exercer por algum tempo a profissão, passou no concurso para delegado de Polícia, onde ele atuou por quatro anos.

Após prestar, com sucesso, concurso para a Magistratura, Freddy iniciou sua carreira de juiz em 1991, na Comarca de Registro, no Vale do Ribeira, passando pelo Mirante do Paranapanema, e Avaré. Só então chegou ao Fórum de Mogi, no ano de 1993, permanecendo até os dias atuais.

Durante o seu período na cidade, Freddy  tornou-se conhecido como um juiz “linha dura”, a ponto de provocar queixas e protestos de alguns advogados, insatisfeitos com o seu estilo de atuação nas oitivas e julgamentos. Chegou a ser alvo de desagravo por parte da 17ª Subseção da OAB.

Ao ser questionado sobre o balanço dos 28 anos passados na Vara Criminal, dos quais, pelo menos oito deles como diretor do Fórum de Mogi, Freddy agradece  a Mogi: “O meu balanço é de agradecimento à cidade da qual eu gosto muito e que sabe preservar e valorizar os valores humanos. Só tenho a agradecer a Mogi e sua gente”, afirma o magistrado. (Veja nota abaixo).

Novas apostas

Confirmando as informações divulgadas por este jornal, na última sexta-feira, o educador André Stabile, que já foi gestor de Conhecimento da Prefeitura de São Caetano do Sul, na região do ABC, em São Paulo,  as atenções se voltam agora para quem será o ungido para ocupar a Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto havia quem apostasse  na indicação  de Andreia Godói, ontem ganhava  mais força na bolsa de palpites o médico Faustino Perón Filho, reumatologista que vem, já há algum tempo, atuando junto ao Hospital Municipal Waldemar Costa Filho, no distrito de Braz Cubas. O prefeito Caio Cunha (PODE), entretanto, continua silencioso.

Pai e filho em São Paulo

Desde a semana passada, o  jovem Issao Horii, filho do empresário Fumio Horii, está internado no Hospital Sírio-Libanês , na Capital, onde seu pai já se encontrava há mais de duas semanas. Issao também testou positivo para Covid-19 e, logo depois de internado, a exemplo de seu pai, teve de ser intubado, por conta das dificuldades para respirar. Fumio, aos 87 anos, também permanecia intubado até o final da semana semana passada, segundo informaram pessoas amigas da família que se dirigiram até o Sírio-Libanês  para visitá-lo ou buscar informações sobre o seu estado de saúde. Entre os integrantes da comunidade japonesa local,  há grande preocupação com a saúde de pai e filho.

Início imediato

A edição desta segunda-feira  (19) do “Diário Oficial da Justiça do Estado de São Paulo” trouxe a designação do mogiano Freddy Lourenço Ruiz Costa, juiz  de Direito substituto em 2º grau “para auxiliar a 8ª Turma de Direito Criminal a partir do dia 15/04/2021 (quinta-feira passada), recebendo distribuição de 1/5 a maior, na forma da Portaria 04/2016, da Presidência da Seção de Direito Criminal”.   

Não deverá haver cerimônia de posse. “É uma ótima Câmara”, disse o juiz à coluna, mostrando-se satisfeito com a indicação. Já  a 1ª Vara Criminal do Fórum local estará com juiz substituto até ser colocada em concurso para titular, o que deverá acontecer na primeira oportunidade.

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