Lista dos projetos contemplados nos editais de Guararema será divulgada nesta quinta

Reportagem de: O Diário

Primeira cidade do Brasil a operacionalizar a Lei Paulo Gustavo, Guararema avança mais uma etapa nos editais municipais de premiação, que tiveram 100 projetos inscritos. Após as devidas análises de documentação e seleção, a publicação das propostas selecionadas e também as suplentes será realizada nesta quinta-feira (29).

A lista com os contemplados será disponibilizada na plataforma de inscrições para os proponentes que enviaram projetos e também no endereço eletrônico www.guararema.sp.gov.br/leipaulogustavo, dando início ao período de entrega de documentações de comprovação descritas nos dois editais disponibilizados por Guararema à classe artística (editais nº 004/2023 – Edital de Premiação – Audiovisual, e nº 005/2023 – Edital de Premiação – Iniciativas Artísticas e Culturais).

Consta em ambos os editais que o repasse da contrapartida financeira é de 6 de julho a 30 de novembro, mas a expectativa, como adianta o secretário municipal de Cultura e Turismo, é que os repasses sejam feitos já no início do mês.

“Estamos muito felizes em premiar artistas de diferentes linguagens que desenvolveram projetos interessantes”, diz ele, que comemora o repasse de R$ 280 mil que será feito aos artistas de Guararema, já que o setor cultural sofreu muito durante a pandemia de Covid-19. 

Histórico
Os trabalhos relacionados a Lei Paulo Gustavo em Guararema tiveram início em julho de 2022, quando um grupo de trabalho especial formado por membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo se reuniu para debater o tema.

Já em agosto o assunto foi pauta na Câmara Municipal de Vereadores e também dos fóruns Papo Aberto Guararema – Audiovisual e de Demais Linguagens Artísticas, que propuseram ideias para os futuros editais municipais.

Ainda neste mês veio a aprovação e homologação do sistema de cadastro de profissionais da cultura e turismo, o Simctur, o 1º estudo de plano de ação pelo Conselho Municipal de Política Cultural e a portaria que instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho da LPG.

Em outubro foi realizado o encontro Icine, que também discutiu a Lei Paulo Gustavo, e em março de 2023 o texto voltou a ser tema de reunião na Câmara Municipal de Vereadores, o que levou a uma adequação da Lei Orçamentária, que passou a contar com um crédito adicional, conforme o decreto número 4.319/2023.

Mais recentemente, em maio de 2022 veio a aprovação e homologação do Plano de Ação do Conselho de Cultura, e então a divulgação deste documento aprovado pelo Ministério da Cultura (MINC), para que os editais pudessem ser publicados.

Em 14 de junho foi assinado o Termo de Adesão do Ministério da Cultura para a posterior liberação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura ao município. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deu sequência aos trabalhos de análise com avaliação das inscrições enviadas pelos proponentes, e no dia 15 publicou a lista com os projetos habilitados e inabilitados.

Já entre 16 e 21 de junho correu o período de recursos que podem ser apresentados pelas propostas consideradas como inabilitadas, com o novo resultado sendo publicado no dia 22.

Na sequência, entre os dias 23 e 28 a Comissão de Análise de Projetos (CAP) fez a análise de mérito com base nos critérios apresentados nos editais nº 004/2023 – Edital de Premiação – Audiovisual, e nº 005/2023 – Edital de Premiação – Iniciativas Artísticas e Culturais. 

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo segue disponível para atendimento da classe artística pelos seguintes canais: telefone: (11) 4693-8012; WhatsApp (11) 97106-9288 e (11) 97106-8875; e-mail: [email protected]; ou ainda presencialmente no Museu Casa da Memória Dona Nini, situado à Rua Dona Laurinda, nº 138, Centro.

Sobre Paulo Gustavo
A Lei Complementar de número 195, de 8 de julho de 2022, homenageia Paulo Gustavo, (1978-2021), importante ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro, responsável pelo maior fenômeno de bilheteria do cinema nacional, ‘Minha Mãe é Uma Peça’, que começou como um espetáculo teatral.

Após complicações relacionadas a uma evolução de quadro grave da Covid-19, Paulo Gustavo faleceu em 4 de maio de 2021, se tornando símbolo artístico, político e intelectual.