No momento mais crítico da pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Cultura anuncia um pacote de apoio aos artistas de Mogi das Cruzes. A primeira ação é o Festival Cultura em Casa, que proporcionará ao público apresentações gratuitas de diferentes modalidades. A lista de contemplados deve ser divulgada na próxima segunda-feira (29) e as atividades começam no dia 2 de abril, via Facebook e YouTube.

Ao todo, serão atendidas neste projeto 42 atividades que envolvem mais de 100 pessoas, sempre aos finais de semana e pela internet. Todas foram selecionadas pela administração municipal, por meio de “critérios estabelecidos em encontros do Programa Diálogo Aberto”. Houve críticas nas redes sociais sobre a transparência do processo de escolha, já que não existiu qualquer divulgação anterior a um post realizado na última sexta-feira (26), nas redes sociais.

De surpresa, a Cultura anunciou que faria um festival com “o intuito de compartilhar arte e entretenimento com todos [...] através de contratações". Nos comentários, muitas críticas. Como fazer para participar? Quais foram os critérios de seleção? Por que não houve chamamento público?

Diante disso, a pasta não publicou um informe ou então a lista de selecionados. Para “responder dúvidas e questionamentos” a secretária Kelen Chacon preferiu fazer uma live durante a tarde deste sábado (27).

Entre os apontamentos, destacam-se a pergunta sobre os critérios de escolha dos artistas, que receberão o total de R$ 70 mil via contratação direta. Sabe-se que todos os selecionados estão devidamente inscritos no Mapeamento e Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo, mas outros aspectos não ficaram claros.

Na live, Kelen explicou que artistas inadimplentes com taxas como IPTU e ISS foram descartados, o que gerou muitas reclamações. Segundo ela, a Cultura “até pode contratar” devedores, “embora seja improbidade (administrativa)”. O problema é, depois, não ter como pagá-los, já que a “Secretaria de Finanças não pode pagar pessoas sem documentação em ordem, em razão de determinação legal”.

Surge, então, a pergunta: por quê não houve comunicação prévia, com a possibilidade de parcelamento de débitos, para que mais artistas se tornassem elegíveis? Foi isso o que questionou na live o vereador José Luiz Furtado (PSDB).

A resposta foi evasiva: “no próximo festival a gente se organiza”, disse a secretária, que revelou estudar “várias viabilidades para ajudar na questão de impostos” junto aos setores jurídico e de finanças.

Outro critério é a não promoção de “acúmulo de renda excessivo”. Nas palavras de Kelen, “havia recorrentemente alguns grupos de artistas que eram premiados várias vezes, muitas vezes pela excelência de seus projetos, mas isso deixava muitos artistas de fora”. O pensamento é, então, “atender o maior numero possível de pessoas de forma equânime” e também “destinar parte do recurso publico a população maior e mais necessitada”.

A reportagem de O Diário perguntou sobre este tema, e a secretária confirmou que a descentralização – fator defendido por ela quando assumiu o cargo – teve peso na escolha.  Ela também disse ter feito um “chamamento para artistas periféricos, que tem trabalhos coletivos”.

Aliás, a coletividade foi justamente outro ponto considerado, ou seja, ações que envolvem mais de um artista tiveram preferência, o que deixa subentendido que shows voz e violão ficaram de fora, por exemplo.

Kelen também respondeu sobre a não divulgação prévia do projeto. “Não fizemos nenhuma divulgação anterior a esta que fizemos agora, justamente porque estávamos organizando a programação, os artistas em condição de participar, e fazendo escolha desses critérios para que não tivéssemos reiteradamente as mesmas pessoas sendo contratadas”.

 

Pacote

Ao todo, a Secretaria de Cultura distribuirá R$ 535 mil à classe artística mogiana. Para isso, editais serão lançados ao longo dos próximos meses, com “premiações amplas e maiores”. De acordo com a pasta, “não foi possível começar” com estas atividades, já que elas demandam muito tempo de organização e bucrocracias internas. E por isso o Festival Cultura Em Casa foi criado, para atender a demanda imediata.

Na live deste sábado (27), Kelen Chacon apresentou uma tabela com todas as ações. Além dos R$ 70 mil para o festival, outros R$ 465 mil serão repassados, sendo R$ 180 mil “Prêmios Conteúdos Virtuais”, R$ 150 mil para “Profac Territórios e Espaços Culturais”, R$ 50 mil para “Profac Mostras e Festivais - Micro Mostras”, R$ 50 mil para “Prêmio Iniciativas Culturais Artesanato” e R$ 35 mil para “Mostra Reis e Rainhas -Congado Mogiano”.

Integrante da atual gestão cultural da cidade, o ator Manoel Mesquita Júnior, conhecido pelos trabalhos no Galpão Arthur Netto, confirmou que haverá também mais duas edições da Mostra Virtual A Arte Não Esqueceu de Você (Movi.Ar), que foi criada em 2020. Ele disse também que um dos editais será voltado para a “conteúdos novos”, o que deve “fomentar novas criações”.

As únicas ações que foram detalhadas são os “Prêmios Conteúdos Virtuais”, que contemplarão 40 músicos, 20 profissionais das artes plásticas, visuais e fotografia, 20 do teatro/artes cênicas, 20 do audiovisual, 20 da dança, 10 do hip hop, 10 da literatura, 10 mulheres em categoria específica, 10 representantes da cultura preta, 10 da cultura LGBT e 10 da Pessoa com Deficiência (PCD). Todos receberão R$ 1 mil cada.

Ainda não há detalhes e prazos sobre as demais atividades, que ainda estão em desenvolvimento.

 

Economia

Todas estas medidas são possibilitadas com recursos do município, que são poucos. De todo o orçamento de Mogi das Cruzes, apenas 0,47% é destinado a Cultura. Por isso, a pasta anunciou, nesta semana, algumas medidas para economizar.

A primeira delas é a mudança de endereço da secretaria, que passará a funcionar, a partir de 11 de abril, no Casarão do Carmo. E há também a notícia de que a prefeitura não mais locará o  prédio do Museu Guiomar Pinheiro Franco, localizado ao número 202 da Rua José Bonifácio, no Centro. Segundo a prefeitura,  essas medidas garantem a economia de mais de R$ 15 mil mensais (aproximadamente R$ 180 mil/ano). Leia mais.