AGILIDADE

Fernando Muniz, novo diretor do Procon de Mogi das Cruzes, planeja digitalizar queixas

COMANDO Advogado Fernando Muniz é o diretor do Procon de Mogi das Cruzes desde o início do mês. (Foto: Elton Ishikawa)

Desde o início do mês à frente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Mogi das Cruzes, o advogado Fernando Muniz já elaborou uma série de mudanças que pretende promover para a melhoria do funcionamento do órgão. Tendo ciência de que há sempre um lado mais fraco das transações de compra e venda, o novo diretor pretende aproximar consumidores e fornecedores. Atualmente, as quatro unidades em funcionamento na cidade são responsáveis por, em média, 80 atendimentos diários.

“A gente sabe que consumidor é a parte mais fraca da relação, por não ter tanto conhecimento dos direitos e não é raro que ele tenha algum direito violado. Eu entro aqui surpreendido positivamente porque muitas demandas a gente consegue resolver pelo processo mais rápido, que é o da Carta de Informação Preliminar (CIP). E em outras, quando não há resolução nesse primeiro estágio, é feita uma audiência de conciliação que é intermediada pelo técnico e consegue resolver no Procon mesmo”, comentou Muniz.

Quando a questão não é resolvida nas dependências do Procon, ela é encaminhada para o órgão competente, que muitas vezes é o juizado especial cível do Tribunal de Justiça. Pensando nisso, o diretor quer estreitar as relações com o judiciário por meio de um convênio de maneira que as audiências sejam homologadas pelo juizado.

Na prática isso significa que caso o fornecedor não cumpra um acordo, o consumidor não precisará entrar com um processo desde o início e poderá pedir a execução imediata, já que o documento estará homologado pelo juiz. “Isso incentiva o fornecedor a não descumprir e é uma segurança maior para o consumidor que já terá o título executivo nas mãos”, explicou o diretor.

Ainda pensando na agilidade das demandas, Muniz quer que tudo seja digitalizado. Quando o consumidor vai até o Procon registrar a queixa, é feito um processo físico, o que exige que diversas folhas sejam impressas, além de ser preciso cópias dos documentos. Isso gera custo, prejudica o meio ambiente e ainda necessita de um espaço para que o arquivo seja armazenado.

“O que eu quero é implantar processo digital. Com isso, a pessoa vem até aqui para fazer o processo, mas vai ser tudo feito e armazenado em um sistema. Desta forma, é aberta uma reclamação e o fornecedor vai receber a intimação, vai consultar e apresentar a resposta virtualmente. Tudo isso fica armazenado em um servidor, seguindo o que acontece com a maioria dos processos judiciais, que tramitam somente de maneira eletrônica”, afirmou.

Dando continuidade ao processo, os envolvidos precisariam comparecer ao órgão somente para que fosse realizada a audiência se ela se fizesse necessária. Esse ponto, inclusive, é um dos que o diretor também pretende alterar. Hoje, essas audiências acontecem somente na unidade instalada na sede da Prefeitura.

Muniz pretende, então, fazer a descentralização, pensando naqueles que moram em bairros mais afastados. Há, por exemplo, as pessoas que abrem a reclamação na unidade do Procon que funciona em Jundiapeba. Para dar maior praticidade, ele acredita que seja mais razoável realizar a audiência no próprio distrito. O diretor afirma que existe o corpo técnico necessário para que isso seja feito.

O horário de funcionamento do Procon também poderá ser alterado em breve. Hoje, ele começa às 8 horas e as senhas são entregues até as 16 horas. Muniz quer ampliar isso até, no mínimo, às 16h30. Tudo depende ainda de uma análise, já que um processo pode levar até 50 minutos para ser montado, o que demandaria uma permanência muito grande dos técnicos atuando no órgão.

Perfil do Consumidor – Procon

De 1º de janeiro a 20 de Fevereiro

Até 20 anos

77

De 21 a 30 anos

717

De 31 a 40 anos

1.233

De 41 a 50 anos

1.177

De 51 a 60 anos

1.181

De 61 a 70 anos

1.046

Mais de 70 anos

503

Total

5.934

Atendimentos do Procon

De 1º de janeiro a 20 de Fevereiro

Produtos

1.747

Assuntos Financeiros

1.624

Serviços Essenciais

1.349

Serviços Privados

1.199

Saúde

237

Habitação

59

Alimentos

40

Total

6.255

Fonte: Procon de Mogi das Cruzes


Deixe seu comentário