PREVENÇÃO

Fiscalização ao uso de máscara terá multas em Mogi das Cruzes

PELAS RUAS A maioria circula pela área central devidamente paramentada com a máscara, mas ainda há casos de resistência ao equipamento. (Foto: Eisner Soares)

Mogi das Cruzes informa que vai cumprir as determinações do Governo do Estado para obrigar o uso de máscaras em locais públicos e nos estabelecimentos. A partir de amanhã, a ordem é multar em R$ 500,00 as pessoas flagradas sem o equipamento em áreas públicas. Os comércios e serviços que não seguirem a norma serão penalizados em R$ 5 mil por cliente que não estiver usando máscara. A fiscalização será feita pelo setor de Vigilância Sanitária em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

O esquema de fiscalização está sendo discutido pelos agentes públicos municipais envolvidos no trabalho, que estão estudando como seguirão essas novas orientações anunciadas ontem pelo governador João Doria (PSDB) para conter a proliferação do novo coronavírus.

O Estado prevê que a pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. A fim de evitar problemas, os estabelecimentos comerciais que receberem consumidores sem máscaras deverão fornecê-las antes de permitir a entrada. O secretário municipal de Segurança, coronel Paulo Roberto Madureira Sales, acredita que as multas só devem ser aplicadas em casos de reincidência. “Inicialmente, a pessoa que for flagrada sem máscara será orientada, notificada e apenas receberá a multa se persistir”, argumenta.

O secretário explica que o trabalho será realizado em conjunto com a Vigilância Sanitária, que é quem vai definir como será essa dinâmica das multas, mas ele acha que a população de Mogi não será muito penalizada, “porque a grande maioria das pessoas já aderiu ao uso da máscara e sabe que é importante para evitar a propagação do vírus”.

Questionado sobre os estabelecimentos, o coronel disse que grande parte deles também segue as regras e normas sanitárias para funcionar. “Não temos reclamações de uso de máscaras nesses locais. Alguns problemas são de comerciantes que tentam estender um pouco o horário de abertura e outras questões que a gente tenta resolver com conversa e notificação, antes de aplicar multas”, esclarece.


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