ARTIGO

Há burocracia que vem para o bem

Rodrigo Silva

Um regulamento fixo e quase inflexível, determinada rotina e hierarquia com linhas de autoridade e responsabilidade bem demarcadas são características marcantes de uma sociedade burocrática.

Estudo do Banco Mundial em 2019 apontou que o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo, sobretudo nas questões relacionadas à abertura de novos negócios.

Para alguns especialistas, a burocracia atrasa o crescimento econômico, dificulta a redução de pobreza e reduz o avanço científico. Por outro lado – e sempre há um outro lado – em alguns setores da sociedade a burocracia se faz condição necessária. Um exemplo prático está relacionado aos instrumentos de proteção ambiental.

O licenciamento ambiental, por exemplo, é um importantíssimo instrumento de exigência legal e que tem por finalidade o indispensável controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais.

Não é tarefa simples a emissão de uma licença ambiental. É um processo demorado pois, há diversas etapas a serem cumpridas pelo empreendedor antes de poder funcionar.

Talvez por isso muito empreendedores e líderes políticos denominem licenciamento ambiental como ato burocrático. De fato, o é. Porém, tem sua razão de ser: proteção dos nossos recursos naturais.

Este instrumento, traz uma segurança (legal) para a biodiversidade brasileira que é uma das mais importantes e complexas do mundo. A fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quando diz que se deve “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas” é muito perigosa para o meio ambiente pois, se por um lado simplificar normas pode ser positivo para o empreendedorismo, por outro, pode ser muito danoso ao meio ambiente.

As “mudanças” e “simplificações” das normas devem ser transparentes e discutidas com a sociedade civil por meio de audiências públicas com o objetivo de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos os cidadão brasileiros.

Rodrigo Silva é biólogo e coordena o curso superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter


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