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Prefeitura de Mogi financiará R$ 50 milhões para recuperar a malha viária

A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou o projeto do executivo que autoriza a Prefeitura a fazer um financiamento de R$ 50 milhões por meio do Desenvolve São Paulo, agência de fomento do Estado, para realização de obras de pavimentação e recapeamento em 150 ruas do município.  O aporte de recursos será pago até 2030, […]

2 de junho de 2022

Reportagem de: O Diário

A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou o projeto do executivo que autoriza a Prefeitura a fazer um financiamento de R$ 50 milhões por meio do Desenvolve São Paulo, agência de fomento do Estado, para realização de obras de pavimentação e recapeamento em 150 ruas do município.  O aporte de recursos será pago até 2030, com um valor total de R$ 750 milhões, considerando os juros e encargos da dívida, que será contraída, segundo a gestão, para atender as demandas da população, descontente com o grande número de buracos em toda a cidade.

A matéria foi votada e aprovada a toque de caixa durante a sessão desta quarta-feira (01), com quatro votos contrários de vereadores que queriam mais explicações da Secretaria Municipal de Finanças para entender melhor a situação de finanças da Prefeitura para arcar com uma dívida.

O projeto de lei do Executivo foi deliberado na sessão de ontem e incluído hoje na pauta de votação, após a análise feita em conjunta pelas comissões da Casa. Houve pedido de adiamento de uma sessão, feito pela vereadora Inês Paz (PSOL), mas ela não teve respaldo da maioria dos seus pares, que alegou urgência do município para obter esse financiamento.

Para conseguir o financiamento, o Executivo concordou em oferecer como garantias das operações de crédito até a liquidação total da dívida, o uso reserva de pagamento das receitas de transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em montante necessário e suficiente para a amortização das parcelas do principal pagamento dos acessórios da dívida

O pedido para essa operação de crédito foi feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. A pasta explica que os recursos serão aplicados na continuidade do trabalho de recuperação as vias públicas em diversos pontos da cidade, diante do notório estado em que se encontram por falta der manutenção natural do pavimento asfálticos.

O pavimento asfáltico, como alega a Infraestrutura, sofre desgastes causados por fenômenos climáticos, ação do tempo, intervenções de concessionárias de serviços públicos e trânsito de veículos, necessitando, periodicamente de serviços de manutenção ou conservação da malha viária, tendo em vista os mais de 30 anos de vida útil da pavimentação em Mogi e o seu evidente avançado estado de deterioração,

“A meta do município é sanar a quantidade e o problema com recapeamento, contribuindo para reduzir o número de acidentes e facilitando mobilidade urbana dos moradores, atendendo dessa forma, os anseios da população, e garantindo a distribuição igual dos recursos para todos os bairros da cidade”, justifica.

A Pasta observa ainda que a recuperação da malha viária, vai promover a melhoria da mobilidade, segurança, bem estar e conforto da população que trafega diariamente pelo sistema viário municipal. “À medida que há melhorias da eficiência física da máquina pública é preciso construir um robusto plano de investimentos direcionados à evolução a infraestrutura urbana, principalmente nas regiões economicamente mais vulneráveis do município. O investimento pleiteado, portanto, deve promover impactos positivos diretos para a vida dos cidadãos e também tração de empresas geradoras de emprego e impostos para is município. Por isso o fortalecimento das condições de mobilidade urbana local faz-se imprescindível para o correto desenvolvimento no local.

Contrários

A vereadora Inês Paz (PSOL) tentou adiar a votação do projeto para dar tempo de convidar técnicos da Secretaria de Finanças da Prefeitura para explicar com mais detalhes as condições desse financiamento de R$ 50 milhões. “Não sou contra o recapeamento, só queríamos fazer umn debate mais amplo, pois é o nosso papel legislar e conhecer as propostas”, ponderou.

O vereador Francimário Vieira Farofa (PL), outro que votou contra à propositura, criticou o pouco tempo para que a Câmara pudesse analisar do projeto e questionou o potencial de arrecadação da cidade para contrair um empréstimo, considerado muito alto. “Todos nós sabemos que é preciso fazer o serviço de tapa-buraco, mas também é preciso que essa Casa tenha coerência com o seu papel de legislar para poder se posicionar com segurança”, argumentou.

Também votaram contra os vereadores Iduigues Ferreira Martins (PT) e Marcelo Brás do Sacolão (PSDB), .

Favoráveis

Favorável ao financiamento, o vereador José Luiz Furtado (PSDB) observou que “para administrar uma cidade é preciso correr riscos”, apontando que uma das principais demandas dos moradores está relacionada a melhorias da malha viária. Ele aponta ainda que das quase duas mil indicações apresentadas neste ano pelos vereadores na Casa, cerca de 90% são de pedidos de melhoria para as vidas.

O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Pedro Komura (PSDB) observa ainda que a administração está tendo dificuldades para realizar os serviços depois que a usina de asfalto deixou de fornecer o material para Mogi, por problemas financeiros que se agravaram com a alta do preço do petróleo. Ele disse ainda que é importante agilizar a votaçao da matpéria porque esté é o púltuimo mês que é esse tipo de opraçao é permitioda, por se tratar de ano eleitoral

“O quanto antes a gente aprovar, antes vem o dinheiro. A gente sabe a urgência e as demandas da população, pois todo mundo quer que arrume os buracos na rua. A gente agora tem que fiscalizar e cobrar que esse dinheiro seja bem investido”, ressaltou a vereadora Fernanda Moreno (MDB).

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