ATRASO

Mogianos enfrentam atraso na Previdência

QUEIXA Problemas de acessibilidade na agência do INSS são relatados por frequentadores da unidade. (Foto: Elton Ishikawa)

Os mogianos que requerem alguns benefícios na unidade de Mogi das Cruzes da Agência Nacional de Seguridade Social (INSS)integram uma lista nacional de requerimentos pedentes que chegam a 1,3 milhão do Brasil e ultrapassa os 254 mil no estado de São Paulo. O advogado Alexandre Calvante Góis, especialista em direto previdenciário, assegura que atualmente o órgão não responde um requerimento em prazo menor do que 60 dias, quando a legislação determina até 45 anos. Ainda assim, Góis acredita que a medida anunciada pelo governo federal, de distribuir sete mil militares nas agências, não será a solução. Segundo ele, devera haver um retrabalho dos servidores já existentes e até mesmo um aumento de ações judiciais, visto que os casos são complexos e demandam formação e experiência de quem for atuar no setor.

O vendedor Claudio Muniz avaliou como “rápido” o prazo que demorou para ele passar pela perícia médica para o benefício de auxílio-doença. Segundo ele, passou por uma cirurgia em 8 de janeiro e, no dia seguinte, deu entrada no benefício e passou na manhã de ontem na unidade de Mogi.

 “A resposta já sai hoje, às 21h, pela internet. O atendimento foi bem rápido aqui, mas tinha uma funcionária que estava aprendendo e me encaminho para a fila errada, e eu percebi e falei com outro atendente. Para o caso dos militares, eu acredito que se for vir capacitado, poderá ajudar, caso contrário vai dificultar ainda mais o atendimento”, diz.

No entanto, o tempo para esse pedido de benefício é mais rápido. Entram na fila de espera os pedidos de aposentadoria, pensão por morte e até licença maternidade.

 Para o advogado Alexandre Cavalcante Góis, que hoje preside a comissão previdenciária da subseção de Mogi da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atualmente uma resposta de requerimento no INSS não tem resposta antes de dois meses. Há casos, conta, de clientes dele que esperam há mais de um ano por uma resposta do órgão.

“A medida de colocar militares para trabalhar nas agências é inadequada. Existiam outras formas de solucionar o problema. Ele (o presidente Jair Bolsonaro) vai colocar militares para fazer o recebimento de documentação. Pessoas que não têm conhecimento da matéria. E isso vai gerar um retrabalho, esses documentos vão ser enviados aos técnicos, e isso vai demandar inúmeras exigências. A gente sabe que o servidor formado já é passível de erro, imagine colocar uma pessoa que foi contratada emergencialmente”

Segundo o advogado, esse cenário piorou depois das novas regras entrarem em vigor porque tanto o sistema do INSS quanto os funcionários não estavam prontos para atender com base na nova legislação.

“A reforma da previdência vem mostrando a ineficácia daquilo que se tentou fazer às pressas. A gente vinha discutindo há tempos que o projeto precisava de um debate mais amplo. Mas o governo quis olhar para o mercado financeiro e ignorou a gente”, ressalta.

Estrutura

A reportagem de O Diário já mostrou em outras edições o pedido de usuários do INSS de Mogi para melhorar a acessibilidade. Na manhã de ontem, apesar de elogiar o atendimento, a psicóloga Viviane Rodrigues sugeriu que a unidade melhore a acessibilidade. Ela foi levar a sogra, de 67 anos, à perícia médica e avaliou que o elevador é muito pequeno para o tamanho da cadeira de rodas, e a porta da sala do médico estreita, o que obrigou a idosa a ser levada por outras pessoas até a sala, porque a cadeira também não passou.

Sobre isso, o INSS informou que cumpre os requisitos de acessibilidade. Sobre o elevador, há contrato de manutenção vigente para reparos periódicos e consertos pontuais.


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