SITUAÇÃO

Região soma 36 obras paralisadas ou em atraso

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostrou que o Alto Tietê têm 36 obras paralisadas ou atrasadas. Na Região, Salesópolis foi a cidade que apresentou o maior número de problemas do tipo, com nove intervenções com esse status. Em Mogi das Cruzes são duas, ambas de responsabilidade do Tribunal de Justiça.

A primeira, diz respeito à instalação de sistema de climatização no prédio da Vara da Fazenda, que fica na avenida Capitão Manoel Rudge, e que tinha julho de 2018 como data de conclusão. O valor estimado para as intervenções era R$ 320 mil, sendo que R$ 251.808,27 já foram pagos.

Por meio de nota, o TJ explicou que “foi necessária alteração no projeto original, porque ocorreu mudança de Norma Técnica da Concessionária de Energia Elétrica EDP: a alimentação de energia, que inicialmente seria por via aérea, passou a ser subterrânea. Essa situação impôs ao Tribunal de Justiça a realização de um aditivo contratual, que está em fase de instrução (procedimento iniciado no final do ano passado)”.

Já a outra obra seria a reforma das instalações elétricas no Fórum Central, na avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, prevista para terminar em abril de 2019. Com R$ 377.084,81 já pagos, o valor total estava estimado de R$ 695.093,06.

O TJ afirmou que o problema seu deu após a conclusão da obra, quando verificou-se o superaquecimento de cabos de energia. Depois de análise especializada, concluída em novembro do ano passado, foi constatada a necessidade de adequação dos circuitos elétricos para atendimento da demanda de energia. Para isso, há pedido de aditivo contratual, que está em análise, e procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da empresa que elaborou o projeto de climatização.

Os dados levantados pelo TCE são divulgados no Painel de Obras (www.tce.sp.gov.br/paineldeobras) e divididos por diversos setores, como Edificações Administrativas, Saúde, Abastecimento de Água, Habitação e muitas outras. Em todo o Estado, a área que apresentou o maior número de paralisações foi a Educação, problema não encontrado em Mogi. Diferente de Salesópolis, que tem a construção de uma creche escola paralisada. O valor da obra é de R$ 1.204.254,91, sendo que R$ 818.704,56 já foram repassados. A contratante é a Prefeitura e Fasul Pavimentação e Consultoria fica responsável pelos trabalhos, com previsão inicial de entrega em maio de 2018.

Em Ferraz de Vasconcelos, a construção de duas escolas também foi paralisada. Em uma, o valor previsto era de R$ 2.618.766,00 e, na outra, de R$ 3.030.517,42, sendo que nada foi pago até o momento. O objetivo era que elas ficassem prontas em setembro e agosto de 2015. A cidade é a segunda com o maior número de registros, tendo oito obras com problemas.

Suzano aparece em terceiro lugar, com sete, sendo apenas uma em âmbito municipal. A obra diz respeito à reforma e ampliação do prédio principal e construção da nova unidade do Hospital Auxiliar de Suzano, que está atrasada.


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