FISCALIZAÇÃO

Santa Casa de Mogi pode reduzir atendimento a bebês após auto de infração da Vigilância Sanitária

SUPERLOTAÇÃO A Santa Casa, única maternidade pública da cidade, atende acima de sua capacidade. (Foto: Elton Ishikawa)
SUPERLOTAÇÃO A Santa Casa, única maternidade pública da cidade, atende acima de sua capacidade. (Foto: Elton Ishikawa)

A Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes poderá restringir o atendimento no setor Neonatal apenas à quantidade de leitos existentes, hoje 25, sendo 10 deles de UTI. Isso porque o hospital filantrópico recebeu uma notificação da Vigilância Sanitária por operar com mais bebês do que a capacidade. Na data da vistoria, 9 de janeiro, havia 42 bebês. O auto de infração foi enviado à unidade na última segunda-feira (20), com o prazo de 10 dias para apresentação de um recurso.

O diretor-técnico da Santa Casa, Ricardo Bastos, ressaltou que a filosofia do hospital é a de prestar atendimento a todas as pessoas que procuram. No entanto, com o auto de infração, o governo do estado sinaliza para que o funcionamento seja restrito à capacidade de leitos.

“Mas e a população? A superlotação não é particular de Mogi. É do Brasil inteiro. Se colocar no Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) bebês para transferir, não consegue vaga. A oferta de leitos é muito baixa”, questiona o diretor.

Bastos assegura que, apesar de operar acima da capacidade, em todas as vezes em que o hospital enfrentou tal situação, o plano de contingência foi acionado, todos protocolos técnicos foram seguidas, e nenhum bebê está sob risco. “Existe toda uma legislação que diz que deve ter um espaço x entre os leitos, que deve ter uma configuração de leitos bastante específica. Por conta da superlotação, os leitos ficaram uns mais próximos dos outros, e fica de forma inadequada no que diz respeito à legislação”, detalha.

No plano de contingenciamento, os leitos do setor neonatal são utilizados para a UTI, com o aluguel de aparelhos para o atendimento. Segundo Bastos, inclusive isso gera um desequilíbrio econômico nas contas, porque o hospital recebe pelo o que foi contratado, então se ele exceder o número de leitos utilizados, não é ressarcido.

Nesta terça-feira (21), a unidade assistia 28 bebês nos 25 leitos oficiais (10 UTI e 15 cuidados intermediários). No entanto, são 14 na UTI. Já na maternidade, o hospital dispõe de 38 leitos para as gestantes, mas está com 54 pacientes. Por conta disso, a restrição no recebimento apenas de gestantes em casos de urgência e emergência está mantida. Desde o dia 8 de janeiro, quando a medida foi adotada, 25 pacientes foram transferidas para outros hospitais da macrorregião, como Itaquaquecetuba, Diadema, Guarulhos e São Mateus.

O hospital pretende ampliar a maternidade e UTI Neonatal, mas as obras devem iniciar apenas quando for finalizada a reforma do Pronto-Socorro, prevista para encerrar em até quatro meses.

“A gente está acreditando que duas vertentes em andamento vão solucionar este problema de maternidade na cidade. Uma é a ampliação da maternidade da Santa Casa, e a outra é a construção da nova maternidade municipal. Nós vamos trabalhar em uma situação muito próxima do ideal, mas não são medidas a curto prazo”, diz.

Reunião em SP discutirá a transferência de pacientes

O Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Educação acompanha o remanejamento dos pacientes da maternidade e da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes para outros hospitais, em um processo iniciado a partir do último dia 9, quando o hospital recebeu um auto de infração por operar os setores acima do limite dos leitos credenciados junto ao Serviço Único de Saúde (SUS). Uma reunião na próxima sexta-feira, na sede do CVS, em São Paulo, irá apontar como o atendimento dos pacientes será feito, a fim de impedir episódios de superlotação, segundo informou a diretora do órgão, a médica Maria Cristina Megid, em uma entrevista a O Diário.

A diretora afirma que a Santa Casa está acolhendo os novos pacientes e fazendo os encaminhamentos dos casos à Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), responsável pelo encontro de um outro hospital para atendê-los.

Atenta à complexidade da situação, Maria Cristina não fala na imposição de penalidades ao hospital pelo excesso de pacientes, mas indica que a superlotação terá de ser contida. “Não é momento de penalizar porque entendemos que a Santa Casa age no acolhimento dos pacientes”, afirma.

A fiscalização confirmou a presença da Comissão de Prevenção à Infecção Hospitalar. Segundo ela, não foram apontadas situações que colocassem em risco os bebês e as gestantes.

O hospital terá 10 dias para apresentar explicações. A reunião de sexta-feira, acrescentou Maria Cristina, deverá sinalizar para ações que visam melhorar a comunicação para o encontro de leitos. “Vamos ouvir os parceiros (hospitais) e o Cross”.

Segunda ela, a Santa Casa é o único hospital do estado que, na atualidade, enfrenta a superlotação dos leitos. (Eliane José)


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