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Fiscalização ambiental desfaz a construção de condomínio clandestino em Suzano

O setor de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Suzano promoveu uma ação de desfazer uma construção irregular no Jardim dos Eucaliptos, distrito de Palmeiras, nesta sexta-feira (03) à rua Odílio Cardoso número 4.000, para garantir a interrupção das obras de um condomínio que estava sendo levantado em uma área de mananciais. A atuação de Suzano […]

4 de março de 2023

Reportagem de: O Diário

O setor de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Suzano promoveu uma ação de desfazer uma construção irregular no Jardim dos Eucaliptos, distrito de Palmeiras, nesta sexta-feira (03) à rua Odílio Cardoso número 4.000, para garantir a interrupção das obras de um condomínio que estava sendo levantado em uma área de mananciais. A atuação de Suzano frente às construções irregulares rendeu elogios por parte da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB).

De acordo com a Prefeitura, a área é de aproximadamente 500 mil metros quadrados onde, no mínimo, 90 lotes de pelo menos 1 mil m² estavam sendo comercializados, visto que o projeto que havia sido indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constava com 194 lotes. Mais de 25 pessoas participaram da ação, que também envolveu as Secretarias de Governo e Segurança Cidadã e órgãos estaduais.

Para garantir a segurança dos presentes, foram mobilizadas a Polícia Militar Ambiental e o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM).

 

A execução do desfazimento ficou por conta dos agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas da prefeitura. Foram convocados órgãos estaduais de fiscalização ambiental, como a CFB e a Cetesb para acompanhar os trabalhos. Representantes dos Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis (Creci) e de Engenharia e Arquitetura (Crea-SP) também compareceram ao local. Um representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi convidado para conferir os trabalhos.

Os órgãos que compareceram ao processo de desfazimento formam o Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC)), que promove ações de combate aos crimes ambientais no Alto Tietê. O coordenador da equipe é o especialista ambiental Marcelo Borges, integrante da CFB. Ele ressaltou o protagonismo que o município vem exercendo com relação às ações de proteção ao ecossistema. “Suzano é a cidade que mais tem combatido essas práticas dentre as 39 cidades em que atuamos. Essa é a décima ação conjunta que fazemos desde 2021 e o segundo desfazimento em apenas uma semana. Vemos que o município tem tido um envolvimento efetivo para evitar a degradação ambiental”, destacou o especialista.

Borges e os demais presentes flagraram um homem trabalhando em um trator em uma Área de Preservação Permanente (APP) dentro da propriedade em que estava sendo construído o condomínio. A PM Ambiental interrompeu prontamente a atividade para apreender o equipamento e multar o indivíduo. Outros dois homens foram identificados no local com uniformes de trabalho, além de um grupo de três pessoas, que, quando questionadas, informaram que estavam ali para visitar o local com interesse de compra.

Na área havia uma portaria já construída, com acabamento e mobiliário, quatro casas em construção e o início da obra de uma piscina, além de muros e vários postes de madeira, por onde estava sendo captada energia elétrica de maneira irregular.

O local já havia sido embargada em 2021, quando a Diretoria de Fiscalização Ambiental percebeu as primeiras intervenções irregulares. Na ocasião, o espaço era supostamente propriedade do mesmo homem que estava por trás das construções irregulares na estrada do Kisaki, onde foi realizada a interrupção na semana passada. Ele já havia sido notificado por diversas ocasiões e, contra ele, ainda consta um boletim de ocorrência por crime ambiental. Apesar das inúmeras tentativas de paralisação, as atividades não foram interrompidas, em razão disso foi necessária a segunda ação de desfazimento.

Reconhecimento

A diretora de Fiscalização Ambiental de Suzano, Solange Wuo, ressaltou a mobilização dos órgãos em torno da ação desta sexta-feira. “A presença de todos esses órgãos que aqui estiveram é a prova do apoio efetivo que estamos recebendo e o resultado da fiscalização integrada vivida na prática. É o cumprimento verdadeiro da Lei Específica de Proteção aos Mananciais. Nosso trabalho como prefeitura tem sido reconhecido porque encaramos com seriedade e firmeza nossa missão de proteger as áreas que devem ser preservadas em nosso município”, sublinhou a diretora.

O diretor do departamento de Fiscalização de Posturas, Edson Tavares, destacou que os equipamentos que promovem os desfazimentos são acionados porque os infratores insistem em construir de maneira irregular, mesmo após os embargos. “Nós necessitamos executar os desfazimentos se não forem respeitadas as determinações da prefeitura. Quando não se concede alvará para se construir, é necessária a paralisação de qualquer obra. Em caso de continuidade dessas construções, os desfazimentos se fazem necessários. Hoje (sexta-feira), pudemos colaborar mais uma vez com o nosso município”, destacou Tavares.

A Prefeitura orienta a população a colaborar para evitar as ações de degradação ambiental em Suzano denunciando denúncias construções irregulares pelo telefone da Ouvidoria Municipal, 0800-774-2007, ou pelo e-mail [email protected]

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