LEGISLATIVO

Cada vereador de Mogi das Cruzes custa R$1,2 milhão ao ano

EM MOGI
O custo da Câmara de Mogi das Cruzes é mediano per capita quando comparado às outras cidades da região. (Foto: arquivo)

Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostra que no período de um ano a Câmara de Mogi das Cruzes custou R$ 29,3 milhões aos contribuintes mogianos. O montante comparado à população da cidade permite dizer que entre setembro de 2018 e agosto de 2019, cada habitante da cidade destinou R$ 66,33 para custear as despesas do Legislativo Municipal. O valor dividido pelos 23 vereadores revela ainda que cada parlamentar custou cerca de R$ 1,2 milhão para população. O valor quase custeia um mês de funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que exige, em média, R$ 1,5 milhão mensal.

O custo da Câmara de Mogi das Cruzes, no entanto, é mediano per capita quando comparado às outras cidades da região. Com 19 vereadores e R$ 13,2 milhões em despesas no período analisado, o Legislativo de Itaquaquecetuba é o que menos onera os moradores da cidade. Em 12 meses, eles desembolsaram R$ 36,07 cada para bancar a Câmara.

Já Arujá, com dois parlamentares a menos e com população 76% menor que a de Itaquaquecetuba, gasta praticamente o mesmo valor com a Câmara: R$ 13,7 milhões. O resultado é a casa de leis mais cara de todo o Alto Tietê, com cada um dos 88.455 habitantes desembolsando R$ 155,31 a cada 12 meses para pagar os custos. (vide quadro).

O presidente da Câmara de Mogi, vereador Rinaldo Sadao Sakai, diz que o Legislativo mogiano tem adotado algumas ações a fim de diminuir os gastos, ou pelo menos para que não aumentem. Para isso, foi discutida a questão da horas extras, para que os funcionários tentem finalizar os trabalhos dentro do expediente.

Fizemos ainda o controle para que não sejam feitas mais contratações. Não dá para fazer um corte de uma hora para a outra nos funcionários. Mas eu acredito que esse resultado mostra que a gente tem tentado manter uma Câmara equilibrada. Este ano tivemos um orçamento de R$ 38 milhões, mas vamos devolver parte desse dinheiro à Prefeitura, graças à economia”, conta.

Já o projeto de redução de vereadores, proposto pelo vereador Pedro Komura no início do mandato dele como presidente da casa, em 2017, não é uma das opções de corte de gastos, na visão do atual presidente. Para Sakai, no entanto, o corte no número de parlamentares acaba reduzindo a representatividade dos moradores dentro na Câmara.

Muitas vezes não é dessa forma que tem funcionado, vai diminuir a representatividade. São dois pesos e duas medidas, você acabaria tirando algumas vagas de alguns partidos menores. O que tem que se fazer é manter um número razoável pelo tamanho da cidade, e trabalhar de com a intenção de reduzir os custos”, destaca.

Os presidentes das câmaras de Arujá e Itaquaquecetuba não tiveram disponibilidade para atender a reportagem de O Diário.

O economista Arcilio Ruzzi avalia que o pagamento de pouco mais de R$ 66 a cada 12 meses pode não parecer muita coisa, mas somados à série de impostos que o morador já paga durante o ano, “vira uma bola de neve”.

Eu tenho uma opinião de que todo parlamentar – seja municipal, estadual ou federal – não deveria receber salário. Ele deveria ter uma verba de gabinete para pagar as despesas e só isso. Todos eles têm uma atividade paralela ao mandato e dizem que entram na política para ajudar à sociedade. Um vereador custar R$ 1 milhão a um município faz disso um emprego e não um cargo representativo”, pontua.

Para o economista, com toda essa conta a fechar, o contribuinte que paga impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros, acaba não vendo o retorno. “O imposto não tem destinação definida. Ele, em tese, tem que melhorar a qualidade de vida, hospital público, mas a gente não vê. Mogi ainda está bem em termos de assistência aos moradores, mas a política é muito cara. Se não fosse, outras áreas poderiam ser contempladas”, pontua.

No Estado

Nas 644 Câmaras Municipais avaliadas no estudo do TCE, o custo de cada vereador variou de R$ 1 milhão a R$ 3,22 milhões, entre setembro de 2018 e agosto de 2019, em 44 casas de leis. Com R$ 106,3 milhões de despesas líquidas em um ano e 33 parlamentares, a Câmara de Campinas é a que registrou o maior gasto em todo o Estado entre setembro de 2018 e agosto deste ano.


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