Tribunal divulga relação de entidades irregulares da região

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acaba de divulgar a mais recente relação de órgãos ou entidades que estão proibidas de receber auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos municípios, até que regularizem sua situação perante o Tribunal. 

Um total de 62 órgãos ou entidades distribuídas entre sete municípios da região do Alto Tietê encontram-se em situação irregular, segundo levantamento realizado por O Diário junto ao TCE. A cidade de Santa Isabel é quem concentra o maior número de instituições irregulares (13), seguida de Itaquaquecetuba e Ferraz (12 cada uma) e Suzano (11). Mogi e Arujá (2 cada) são as que apresentam o menor número, seguidas de Poá (4) e Biritiba Mirim (6). As cidades de Salesópolis e Guararema não aparecem no levantamento do TCE. 

Em algumas cidades, a mesma entidade ou órgão pode aparecer mais de uma vez na relação, porém, em processos diferentes, como é o caso do Esporte Clube União Suzano, por exemplo. Uma curiosidade: as quatro entidades em situação irregular da cidade de Poá estão ligadas ao Carnaval do município, entre elas, a própria Liga Poaense das Escolas de Samba.

A relação obedece ao disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, do ano de 1993, o qual estabelece que “ entidades referidas que não comprovarem, perante o Tribunal de Contas, a aplicação dos auxílios, subvenções ou contribuições recebidas do Estado ou dos municípios ficam sujeitas às penas de devolução da importância objeto da glosa e suspensão de novos recebimentos, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
Segundo o TCE, esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão dos órgãos e entidades que regularizaram sua situação perante o Tribunal, assim como com a inclusão dos que foram apenas, cujas decisões transitaram em julgado. 

A relação – informa ainda o TCE – aponta situações a partir de junho de 2005, “podendo constar casos anteriores à data mencionada e que “serão resolvidos mediante expedição de certidão. 

MOGI DAS CRUZES (2)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NEW HOPE 
ESPAÇO MOGI DE APOIO A EDUCAÇÃO, CULTURA E PESQUISA 

SUZANO (11)
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REPORT 
ESPORTE CLUBE UNIÃO SUZANO 
COMUNIDADE KOLPING SÃO JUDAS TADEU 
ESPORTE CLUBE UNIÃO SUZANO 
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REPORT 
ASSOCIAÇÃO SUZANENSE FALÇÕES DO KARATÊ 
ESPORTE CLUBE UNIÃO SUZANO – ECUS 
COMUNIDADE KOLPING SÃO JUDAS TADEU 
INSTITUTO RATTO BASQUETEBOL 
CÁRITAS PAROQUIAL REGIONAL DE SUZANO E OUTRA 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SÓ PRA CHATEAR 

ITAQUAQUECETUBA (12)
ONG NASCER – NÚCLEO DE ATENDIMENTO SÓCIO COMUNITÁRIO E EDUCAÇÃO 
AAMI – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE ITAQUÁ 
CRECHE ROSALINA FLORA DE CAMARGO 
AAMI – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE 
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE ITAQUAQUECETUBA 
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO MENOR DE ITAQUAQUECETUBA 
ONG NASCER – NÚCLEO DE ATENDIMENTO SÓCIO COMUNITÁRIO E EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL 
GAMAR – GRUPO DE APOIO AO MENOR ABANDONADO 
CLUBE DAS MÃES VILA SÃO ROBERTO 
AAMI – ASSOCIAÇÃO AMPARO AO MENOR ITAQUA 
CLUBE DA CRIANÇA RECANTO DA MÔNICA 
LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCAS DE ITAQUAQUECETUBA – LIESBCI 

FERRAZ DE VASCONCELOS (12)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA VIDA CARENTE 
CELSP COMUNIDADE LUTERANA DE SÃO PAULO – ULBRA 
INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO À CIDADANIA COMEÇAR DE NOVO – CRECHE MONTEIRO LOBATO 
LIGA MUNICIPAL FERRAZENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 
COMUNIDADE KOLPING DE VILA SANTO ANTONIO 
ESPORTE CLUBE FERRAZ 
OBRA FILANTRÓPICA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “BETEL RECUPERANDO VIDAS” 
OBRA FILANTRÓPICA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETEL RECUPERANDO VIDAS Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS 
INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO À CIDADANIA COMEÇAR DE NOVO – CRECHE MONTEIRO LOBATO 
ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO O SABER 
ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO O SABER 
AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA PROFESSOR PEDRO PAULINO DOS SANTOS 

BIRITIBA MIRIM (6)
APM DA CRECHE MUNICIPAL PREFEITO LUCÍDIO LEME DA CUNHA 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL PREFEITO LUCIDIO LEME DA CUNHA 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DOS EUCALIPTOS 
APM DA EMEF JOÃO CARDOSO DE SIQUEIRA PRIMO 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE “DR. ARTHUR ALBERTO NARDY” – ASBESAAN 
INSTITUTO EDUCACIONAL JHONES MULTISERVICE 

POÁ (4)
LIGA POAENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ENTIDADES CARNAVALESCAS 
BLOCO CARNAVALESCO VAI QUEM QUER FUTEBOL E SAMBA 
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE VILA JAÚ E ADJACÊNCIAS 
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIÃO POAENSE 

SANTA ISABEL (13)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO OURO 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELDORADO 
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS “VILA NOVA SANTA ISABEL E CRUZEIRO” 
SANTA ISABEL ESPORTE CLUBE 
SANTA ISABEL ESPORTE CLUBE 
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO OURO FINO 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA SANTA ISABEL E CRUZEIRO 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS CACHOEIRA E ITAPETI 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DO OURO FINO 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA SANTA ISABEL E CRUZEIRO 
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS JARDIM NOVO ÉDEN 
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO “JARDIM NOVO ÉDEN” 
GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA – GAMP 

ARUJÁ (2)
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL CARNAVALESCO ESCOLA DE SAMBA DIAMANTE NEGRO 
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR