Vereador registra queixa de ameaça contra o prefeito Caio Cunha

A discussão entre o vereador Marcelo Porfírio da Silva (PSDB), o Marcelo Brás do Sacolão, e o prefeito Caio Cunha (PODE) sobre a cobrança de ISS da construção civil na cidade virou caso polícia. O episódio foi registrado no 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. O parlamentar fez um boletim de ocorrência para formalizar uma queixa de ameaça contra o chefe do Executivo, que já se colocou à disposição para toda e qualquer averiguação sobre o caso.

Segundo narra vereador, os problemas entre ele e o prefeito já vem ocorrendo há alguns meses. Mas, o fato mais agravante, de acordo com o que ele disse para a polícia, aconteceu na reunião para discutir o ISS, que aconteceu no dia 27, durante o protesto de moradores contra o imposto. Na ocasião, os dois discutiram, como mostra um vídeo com imagens da briga que circula nas redes sociais.

No boletim de ocorrência, o vereador alega que o prefeito teria “partido para cima” dele, após ser chamado de “mentiroso” e só não teve agressão física por intervenção do secretário municipal de Segurança, André Ikari, que conseguiu controlar a situação, “o qual se pôs diante do prefeito e o segurou”.

O vereador, eleito para o primeiro mandato, alega que há cerca de seis meses vem sofrendo com retaliações por parte do prefeito por estar no exercício de sua função. Ele disse que se sentiu ameaçado de forma velada ao receber a seguinte mensagem do Executivo por WhatsApp. “Enquanto continuar com ameaças e tentando barganhar não teremos diálogo. Pode colocar no papel, ameaçar, citar os seus contatos, etc, sem problemas”.

No relato ao delegado que registrou o B.O., Francisco Del Poente, o vereador afirma ainda que “teme por usa integridade física e também de seus familiares, razão pela qual, manifesta o desejo de representar neste ato, para que as medidas cabíveis sejam tomadas”.

De acordo com o delegado, o caso será investigado pela Delegacia Seccional de Mogi. “O vereador, se quiser prosseguir com a queixa, deverá fazer a representação. Manifestar o desejo de processar o autor. Isso no prazo de seis meses”.

O parlamentar foi procurado por O Diário para falar sobre o processo, mas não retornou os contatos da reportagem.

“O prefeito informou que não foi comunicado e está disponível a toda e qualquer averiguação sobre esse lamentável episódio. Que haja luz!”, diz a nota encaminhada pela assessoria de Caio Cunha.

 

Repercussão

Há comentários nas redes sociais de que os vereadores da base de apoio do prefeito estariam preparando processo para pedir a cassação do mandato do vereador “por quebra de decoro em conduta pública, previsto no regimento interno da casa por chamar o prefeito de mentiroso em reunião da prefeitura”.

Um deles, o vereador Johnross Jones Lima, fez uma nota de repúdio em suas páginas, mas não cita nominalmente Marcelo Braz. “Temos a convicção que somente pelo diálogo e não pelo CONFRONTO é que encontraremos as respostas para os principais problemas de Mogi das Cruzes. Apoiamos SIM as manifestações cívicas a respeito do ISS, em busca de melhorias para nossa cidade, mas REPUDIAMOS qualquer tipo de violência em suas operações como assistimos na última quarta-feira na Prefeitura de Mogi. Isso não representa a Câmara Municipal, tampouco a política que acreditamos enquanto vereadores”, diz uma parte do texto publicado em suas redes.

O problema de divergências entre o prefeito, grupos de lideranças e alguns vereadores da cidade refere-se a questão da remissão do pagamento do ISS para regularizar as construções na cidade. Os movimentos consideram cobrança ilegal pela forma como foi feita – com imagens aéreas em 2016, por entender que se a prefeitura concedeu a remissão parcial para pessoas com baixa renda, também pode estender o benefício a todos os contribuintes que estão com problemas para pagar as dívidas, especialmente neste momento de crise promovido pela pandemia, sem infringir as normas fiscais.

Caio Cunha, por sua vez, afirma que não poderia isentar toda a população do ISS, porque isso iria caracterizar renúncia de receita, o que poderia representar crime de responsabilidade fiscal.

No encontro em que aconteceu a briga com o vereador, o prefeito orientou ainda as lideranças a entrar com ação popular contra a cobrança e disse que vai “ficar feliz da vida” se a Justiça suspender a cobrança do ISS, pelo desgaste que seu governo vem sofrendo com o imposto.