Mogi das Cruzes anuncia SPDM como nova gestora do Hospital Municipal

A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou, no fim da tarde deste sábado (28/2), que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) será a nova Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão do Hospital Municipal Waldemar Costa Filho, em Brás Cubas. A nova gestão começou oficialmente às 0h deste domingo (1º).

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Ontem, pela manhã, o vice-prefeito de Mogi das Cruzes, Téo Cusatis (PSD), a secretária municipal de Saúde e Bem-Estar, Rebeca Barufi, e seu adjunto, Luiz Bot, realizaram uma reunião com os novos gestores do hospital para alinhar os últimos detalhes da transição de gestão da unidade.

Segundo anunciado pela prefeitura, a rescisão unilateral do contrato se deu após a então gestora, a OSS Fundação do ABC, “não cumprir com itens previstos em contrato“. Durante a reunião, o vice-prefeito Téo chegou a dizer que a empresa “não estava oferecendo o atendimento com a proximidade e o carinho que a nossa população merece“. A redação do O Diário procurou a Fundação do ABC e questionou a OSS sobre as declarações e, em nota, a entidade disse que foi surpreendida com a rescisão e que sempre cumpriu com suas responsabilidades contratuais (leia mais abaixo).

A SPDM foi a outra OSS participante do chamamento público realizado em 2025 para a gestão do Hospital Municipal, que contou com duas interessadas. Por conta disso, foi a selecionada após a rescisão.

A transição entre as gestores começou há quase um mês e foi conduzida pela Coordenadoria de Gerência Hospitalar (Cogerh), formada por servidores municipais. Em relação aos profissionais do Hospital Municipal, eles tiveram a opção de permanecer na unidade ou sair, caso desejassem, também de acordo com a prefeitura.

A secretária de Saúde explicou, ainda, que a transição aconteceu “de forma tranquila” e que a equipe da Secretaria está acompanhando o processo, com servidores dentro do Hospital. “Nossa equipe estará aqui no hospital hoje à noite, no momento em que a SPDM assumir. E seguiremos muito presentes no dia a dia do hospital“, garantiu.

Ainda segundo o comunicado divulgado pela administração do município, o atendimento aos pacientes seguirá sem nenhum tipo de interrupção, com os serviços mantidos integralmente.

Em Mogi das Cruzes, a SPDM já é responsável pelo Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo. A sua contratação para gerir o Hospital Municipal foi feita de forma emergencial por 12 meses.

O que diz a Fundação do ABC?

A redação do O Diário procurou a Fundação do ABC e questionou a OSS sobre a rescisão do contrato e as declarações do vice-prefeito de Mogi das Cruzes. Em nota, a entidade disse que foi surpreendida pelo ofício encaminhado pela prefeitura, “apontando supostos descumprimentos contratuais e solicitando esclarecimentos”. Veja a nota na íntegra:

“A Fundação do ABC informa que assumiu a gestão do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes em 2019, período em que a unidade passou por importante processo de qualificação assistencial e de gestão, alcançando certificações e reconhecimentos amplamente divulgados pela imprensa regional e nacional, reflexo do compromisso permanente com a qualidade do atendimento prestado à população.

Em novo chamamento público realizado em 2025, a Fundação do ABC sagrou-se novamente vencedora do certame, iniciando novo contrato em outubro do mesmo ano, após processo público de seleção conduzido pelo município, no qual outras Organizações Sociais de Saúde participantes foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos estabelecidos.

Mesmo diante dos resultados obtidos e do reconhecimento público da qualidade dos serviços prestados, a Fundação do ABC foi surpreendida por ofício encaminhado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes apontando supostos descumprimentos contratuais e solicitando esclarecimentos. Todas as informações e justificativas foram apresentadas dentro do prazo solicitado, não havendo, contudo, nenhum apontamento que justificasse medida extrema como a rescisão unilateral do contrato.

Ainda assim, o município optou pela rescisão unilateral do ajuste, em prazo extremamente reduzido, desconsiderando integralmente os esclarecimentos apresentados pela instituição, e informando que a gestão da unidade passaria a ser realizada pela Organização Social de Saúde SPDM por meio de contratação direta, sem realização de novo chamamento público, apesar de a referida organização ter sido anteriormente desclassificada no certame conduzido em 2025 por não atender integralmente às exigências estabelecidas pelo próprio município.

Diante desse cenário e da ruptura da relação institucional por iniciativa do município, a Fundação do ABC adotou as medidas administrativas necessárias para cumprimento das obrigações legais e contratuais, inclusive com a comunicação formal aos colaboradores da unidade, garantindo a continuidade dos serviços até a data estipulada para a transição, sempre preservando a assistência à população.

A Fundação do ABC reafirma que, ao longo de sua atuação em Mogi das Cruzes, sempre cumpriu integralmente suas responsabilidades contratuais e manteve padrão elevado de gestão e qualidade assistencial, não havendo fundamentos técnicos ou jurídicos que justifiquem a rescisão promovida pelo município.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, reafirmando o compromisso histórico com a transparência, a legalidade e a qualidade na gestão pública de saúde.”

*Matéria atualizada às 13h08 com a resposta da Fundação do ABC sobre a rescisão.