Argelino que fez posts enaltecendo Hitler vira réu por apologia ao nazismo no Brasil

Um cidadão argelino que vive no Brasil se tornou réu por apologia ao nazismo devido a publicações no Facebook nas quais enaltecia símbolos e personalidades do regime ditatorial alemão, entre elas o líder Adolf Hitler. Abdessalem Martani, de 48 anos, usava nome falso na rede social, mas foi descoberto a partir do número de telefone vinculado à conta, registrado em São Paulo.

O réu responderá por veiculação da suástica para fins de divulgação do nazismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que dispões sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Ele pode ser condenado a até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. 

Entre as postagens, constam não apenas o símbolo característico do Terceiro Reich e fotos de Hitler, mas também referências a outro expoente da ideologia antissemita, o escritor e ativista político Dietrich Eckart, precursor do partido nazista.

Segundo as apurações, o argelino usou o nome alemão Martani A. Hjalmar Bismarck no Facebook para fazer as publicações. A autoria foi revelada no âmbito da Operação Big Five, da Polícia Federal, que desarticulou um esquema de exploração de migrantes para viagens ilegais aos Estados Unidos. Os indícios apontaram que o grupo que agia em São Paulo centralizava e detinha pleno domínio de toda a rota, por meio de contato com outros integrantes em todos os países e continentes envolvidos. 

“Verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria”, diz a decisão da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo após denúncia do Ministério Público Federal (MFP).O órgão tomou ciência das postagens por meio da investigação de outros crimes nos quais o réu se envolveu. Ele já foi julgado e condenado pelos delitos e cumpre prisão em regime semiaberto em Itaí, no interior paulista.

“A tipificação penal resta demonstrada pois, de acordo com o quadro fáticoconstante dos presentes autos, Abdessalem Martani, agindo de maneira livre econsciente, veiculou símbolos que utilizam a cruz suástica e outros personagens para fins dedivulgação do nazismo, por intermédio de meios de comunicação social”, diz trecho da denúncia oferecida pelo MPF.