Prefeitura e motoristas divergem sobre a paralisação do transporte escolar em Mogi

Um impasse envolvendo motoristas e monitores do transporte escolar de Mogi das Cruzes provocou transtornos no atendimento de alunos da rede municipal na tarde desta segunda-feira (15). Enquanto a Prefeitura afirma que parte dos profissionais interrompeu o serviço sem aviso prévio, trabalhadores alegam que apenas cumpriram a jornada regular e deixaram de realizar horas extras que, segundo eles, são feitas para atender a demanda.

Em nota, a administração municipal informou que foi surpreendida pela decisão de 32 motoristas e 23 monitores de não realizar o transporte de alunos de 45 unidades escolares atendidas pelo grupo. Segundo a Prefeitura, uma força-tarefa envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e outras pastas foi mobilizada para garantir que todas as crianças fossem levadas para casa em segurança e sem prejuízo à integridade dos estudantes.

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A Prefeitura informou ainda que, na manhã de segunda-feira, representantes dos motoristas, dos monitores e do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes (Sintap) participaram de uma reunião com integrantes da Casa Civil. O encontro durou cerca de duas horas e terminou com o agendamento de uma nova rodada de negociações para o dia 29 de junho.

Segundo a administração municipal, a “interrupção do serviço no período da tarde ocorreu de forma inesperada e sem qualquer comunicação prévia”. O executivo disse também que não “admitirá a interrupção de serviços essenciais como forma de pressão” e reforçou o compromisso com o diálogo e a busca por soluções equilibradas.

Já os profissionais contestam a versão oficial. De acordo com eles, não houve paralisação do serviço, mas o cumprimento estrito da carga horária prevista em contrato, de 40 horas semanais. Os motoristas afirmam que deixaram de fazer horas extras e que a medida acabou expondo problemas estruturais e operacionais que, segundo eles, se arrastam há anos.

Segundo o motorista Carlos Ricardo Rossi, de 55 anos, as dificuldades enfrentadas pela categoria não são recentes.

“Esse problema vem desde 2014, em gestões anteriores, quando nem tínhamos garagem. Antes, deixávamos os veículos no Tiro de Guerra, mas como era uma zona militar, nos transferiram para um espaço que não tinha nada, apenas um alambrado, que apelidamos de ‘Saara’. Nem banheiro tinha no local”, contou.

O profissional afirma que os trabalhadores reivindicam melhorias há mais de uma década e cita a falta de benefícios como uma das principais reclamações da categoria.

“Nós não temos vale-refeição. Acabamos almoçando nas escolas e, às vezes, passamos por situações constrangedoras. Tem lugar que permite, tem lugar que diz que só podemos comer se sobrar comida. A gente entende que a refeição é das crianças, mas é uma situação difícil”, disse.

Carlos também critica a ausência de benefícios adicionais. “O salário é um valor seco. Não temos benefícios nem adicionais. Em gestões anteriores, a moeda de troca era justamente a realização das horas extras. Só que a gente também não tem qualidade de vida”, afirmou.

O motorista ressaltou que os profissionais não abandonaram as atividades e que todos cumpriram normalmente a jornada regular de trabalho.

“Ninguém deixou de trabalhar. Nós trabalhamos normalmente dentro das 8 horas diárias. O que não fizemos foi a hora extra”, declarou.

Segundo ele, a categoria também questiona a ausência de benefícios relacionados às características da função. “Nós transportamos vidas todos os dias, temos uma grande responsabilidade, mas não temos insalubridade, periculosidade ou qualquer outro respaldo relacionado à atividade que desempenhamos”, acrescentou.

Reivindicações apresentadas

As demandas da categoria foram discutidas durante a reunião realizada na manhã de segunda-feira entre representantes dos trabalhadores, do sindicato e da Prefeitura.

De acordo com a ata do encontro, os profissionais solicitaram a implantação de vale-refeição, recomposição salarial, melhorias nas condições de trabalho, ampliação das capacitações oferecidas aos servidores e a contratação de mais funcionários para reduzir a necessidade de horas extras.

Os representantes também relataram dificuldades enfrentadas no cotidiano do serviço e defenderam maior valorização dos motoristas e monitores, responsáveis pelo transporte de estudantes da rede municipal, incluindo alunos com deficiência.

Outro tema debatido foi o volume de horas extras realizadas pela categoria. Segundo os trabalhadores, o número atual de profissionais é insuficiente para atender toda a demanda sem a realização frequente de jornadas excedentes.

Ainda segundo a ata, representantes sindicais citaram apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) desde 2022 sobre o excesso de horas extras registradas no setor. A categoria defende que a contratação de novos profissionais ajudaria a corrigir o problema.

Ao final da reunião, a Prefeitura se comprometeu a analisar a viabilidade das reivindicações apresentadas e marcou um novo encontro com os trabalhadores para o próximo dia 29 de junho.

Sindicato defende valorização

Para o presidente do Sintap, Paulo Ricardo, os profissionais do transporte escolar exercem uma função diferenciada e merecem reconhecimento. “Eles transportam vidas todos os dias. É um trabalho que exige responsabilidade e merece valorização”, afirmou.

Segundo Paulo, o sindicato tentou abrir uma mesa de negociação com a Prefeitura na última sexta-feira (12), mas foi informado de que não havia agenda disponível naquele momento. A reunião acabou ocorrendo apenas nesta segunda-feira.

O dirigente sindical afirmou que a administração municipal informou que realizará estudos sobre as reivindicações apresentadas e avaliará experiências adotadas em outros municípios para verificar a possibilidade de implantação das medidas em Mogi das Cruzes.

Paulo também afirma que o modelo atual de funcionamento do transporte escolar depende excessivamente das horas extras.

“Hoje os profissionais acumulam muitas horas extras. A Prefeitura paga metade dessas horas e a outra metade vai para o banco de horas. O problema é que existe um limite para isso e a situação se tornou insustentável”, disse.

O presidente do sindicato lembrou ainda que, em anos anteriores, os trabalhadores recebiam alimentação durante a jornada, mas que o benefício deixou de ser oferecido.

“Os profissionais lutam há muito tempo pelos seus direitos. O que eles querem é valorização e condições dignas para exercer uma função tão importante”, concluiu.

• Esta matéria foi apurada e escrita em conjunto pela repórter Ana Lívia Terribille e pelo estagiário Daniel Angel.