Ambientalistas protestam contra extinção da Secretaria de Meio Ambiente

A decisão de Caio Cunha (Pode) de desmembrar a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente, pasta que será extinta na sua gestão, repercute de forma negativa entre pesquisadores, biólogos e ambientalistas do município, que querem agendar um encontro para tratar do assunto com o prefeito eleito, antes mesmo dele ser empossado no cargo, nesta sexta-feira, dia 1 de janeiro.

As manifestações públicas contra as mudanças previstas para o meio ambiente são feitas em redes sociais, com a publicação de uma carta aberta, com apoio de especialistas.

Na avaliação dos biólogos, manter a pasta não significa “glamorizar” o meio ambiente, como chegou a dizer o prefeito, mas sim reconhecer a importância, o potencial e a identidade do município que integra o cinturão verde da Grande São Paulo, cercado por serras, represas, mananciais, nascentes, e entender que a questão ambiental está diretamente ligada a questões econômicas.

De acordo com a bióloga Beatriz Souza, integrante de um coletivo de biólogos da cidade, meio ambiente tem relação muito forte com a econômica, e vem tomando grande peso depois do pacto para com as mudanças climáticas. “A relação economia e meio ambiente acontece em nível global e também regional. Tudo que está relacionado também à pauta a economia – alimentação, agricultura familiar”, avalia.

Beatriz diz que o desmembramento pode “afrouxar as políticas públicas” nessa área de meio ambiente, que passará a parte de licenciamento ambiental à Secretaria Municipal de Planejamento, os serviços de podas de árvores serão transferidos para a pasta de Obras e Serviços Urbanos, e os demais programas serão absorvidos pela futura Secretaria de Sustentabilidade e Inovação.

Ela entende que se houver essa divisão, o Meio Ambiente vai ter um peso menor, com volume de recursos e quantidade de colaboradores reduzidos, fatores que podem representar prejuízos para Mogi das Cruzes, uma cidade com problemas de saneamento básico, poluição dos rios, moradias em risco, enchentes, descarte de lixo clandestino, ocupação de áreas de risco e de proteção ambiental, desmatamento e muitos itens que precisam ser tratados na futura gestão.

Na opinião dela, os gestores públicos devem também priorizar a qualidade de vida da população moraem uma cidade que tem um clima agradável e paisagismo diferenciado. Beatriz lembra ainda de ações que precisam ser mantidas como o projeto de criação de corredores ecológicos, educação ambiental, entre outras políticas públicas relacionadas ao setor.

“Se o prefeito pretende mesmo fazer um governo de diálogo, com uma visão técnica, acredito que não terá problemas para nos ouvir”, disse Beatriz, mestranda e pesquisadora do trecho de reserva da Mata Atlântica em Mogi das Cruzes. “Queremos colaborar, usando a própria fala de Cunha de que as políticas seriam desenvolvidas ouvindo os técnicos”, observa.

O Plano de Governo do prefeito, de acordo com ela, tem pontos interessantes, mas avalia que são propostas com viés técnico de engenharia ambiental. A especialista disse que faltam propostas de ações para conservação da biodiversidade, por exemplo, tão importante para revitalização do meio ambiente, sobretudo pelo bioma da Mata Atlântica.

 

Encontro

O prefeito eleito Caio Cunha disse que está disposto a realizar o encontro solicitado pelo grupo de biólogos, técnicos e especialistas para tratar desse assunto. Ele destaca ainda o seu compromisso em promover uma gestão participativa para tratar de assuntos da cidade.

“É lógico que esse encontro pode acontecer. A parte de diálogo é uma de nossas marcas. Faço até uma provocação para que antes de ir ao Facebook, que essas venham falar com a gente, que é mais produtivo”, reforça, alegando que não é “movido por pressão”.

Ele afirma ainda que não tem qualquer problema com críticas ou reclamações. “Sou aberto ao diálogo e não tenho problema em reconhecer um erro, se tiver esse convencimento. Não tenho compromisso com o erro. Meu compromisso é em acertar. Não tenho problema nenhum em conversar. Estou aberto a recebe-los, mas ainda não fomos procurados”, disse.

 

A CARTA

O anúncio feito pelo prefeito Caio Cunha sobre a decisão de desmembrar a Secretaria de Verde e Meio Ambiente repercute nas redes sociais, com a publicação de um manifesto contra a medida.

A carta publicada e assinada pela bióloga Monica Andrade da Silva, que diz que é preciso falar sobre o tema, teve engajamento de alunos de biologia, professores, ambientalistas e diversas pessoas que defendem a manutenção da Pasta no futuro governo.     

No manifesto, Mônica contesta as declarações de Cunha em entrevistas aos veículos de comunicação da cidade e cita uma delas, à Rádio Metropolitana, em que o prefeito eleito disse que considera a pasta “figurativa”.

A publicação, que defende as ações promovidas pelo município na área de Meio Ambiente diz o seguinte:

“Estou aqui para contar o que vi e vivi nos últimos anos, como aluna de Biologia da Universidade de Mogi das Cruzes, integrante de um núcleo de pesquisas no qual desenvolvi dois ciclos de iniciação científica por 4 anos. Primeiramente, é importante destacar que: Mogi é um município com 60% de área protegida, justamente por ter 49% de áreas de mananciais, além de um dos maiores fragmentos de Mata Atlântica da região do Alto Tietê – a Serra do Itapeti – e fragmentos da Serra do Mar.

Sobre a ação da Secretaria de Verde e Meio Ambiente: nos últimos 3 anos (é o que tenho propriedade para dizer), a secretaria se mostrou aberta e interessada nos estudos acadêmicos que estavam sendo realizados na região, abrindo estágio para futuros profissionais da área. Sim: tivemos a oportunidade de levar as propostas, que vinham com os resultados de extensas pesquisas científicas, para a secretaria e vimos isso virar projetos e políticas públicas para a cidade (sonho de consumo de qualquer pesquisador). A secretaria atuou na elaboração do Plano Diretor (Lei-complementar/2019/15 150) incluindo leis de preservação e criação de corredor ecológico – algo muito à frente de todos os municípios da região – e na criação do Plano Municipal da Mata Atlântica, instrumento estabelecido pela Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, conhecida como a Leia da Mata Atlântica, trata-se de um conjunto de normas que estabelecem os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. Além disso, os trabalhos de conscientização realizados com Junho Verde, Mostra de Vídeos Ambientais e reinauguração da Ilha Marabá.

Ao meu ver, nada disso indica uma secretaria “figurativa”, mas pelo contrário, uma secretaria viva e atuante, aberta ao diálogo e técnica, características que pude perceber que Vossa Excelência tanto preza em sua gestão.

Me preocupa ainda o discurso de retirar o licenciamento da Secretaria de Verde e Meio Ambiente, que exige uma visão sim ambiental, ainda mais em um contexto como o de nosso município, com tantas áreas prioritárias de conservação. 

Dito isso, escrevo essa carta para expor o que tenho base para dizer e solicitando publicamente que esta decisão seja repensada de maneira a não ser firmada diante de sua posse ano que vem. É incabível que um município como Mogi das Cruzes não tenha uma Secretaria de Verde e Meio Ambiente, todas essas pautas não cabem em outras secretarias. Melhorias sempre precisam ser feitas, e contamos com Vossa Excelência para continuar crescendo e tornando Mogi uma referência, que é o que todos os munícipes merecem.

Aguardo os próximos pronunciamentos de Vossa Excelência em relação à Secretaria do Verde e Meio Ambiente e me declaro disposta e aberta ao diálogo e esclarecimento das informações aqui colocadas”, assina Monica Andrade da Silva.