Entenda como funciona o Protocolo de Sustentabilidade para eventos em Mogi

Eventos realizados em Mogi das Cruzes contam com um Protocolo de Sustentabilidade que reúne orientações para reduzir os impactos ambientais provocados por atividades de diferentes portes na cidade. A proposta considera características como duração, público estimado, local, estrutura utilizada e potencial de impacto de cada evento.

O protocolo é voltado a organizadores, produtores, promotores, expositores e fornecedores e busca incentivar a adoção de boas práticas ambientais durante o planejamento e a realização dos eventos. As orientações podem ser aplicadas a festas religiosas, quermesses, festivais culturais, feiras, exposições, corridas de rua e eventos esportivos, entre outras atividades.

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Entre as medidas previstas estão ações para reduzir a geração de resíduos, diminuir o uso de materiais descartáveis, orientar equipes e participantes sobre o descarte correto e incentivar a destinação adequada dos materiais.

As orientações estão organizadas em quatro eixos: gestão de resíduos; educação ambiental; arborização urbana e conservação ambiental; e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Na gestão de resíduos, a proposta incentiva a separação de materiais recicláveis, não recicláveis e compostáveis, além da reutilização e da reciclagem. Já as ações de educação ambiental podem incluir a capacitação de equipes e fornecedores e a divulgação de informações para orientar o público.

O protocolo também prevê possibilidades de apoio a ações de conservação ambiental, como doação de mudas e participação em plantios previamente autorizados. No eixo de redução de emissões, estão previstas medidas como incentivo ao transporte coletivo e compartilhado, divulgação de alternativas de mobilidade e redução do uso de materiais descartáveis.

Vale ressaltar que as orientações consideram a legislação vigente, o porte e a natureza de cada evento e a viabilidade das medidas. O protocolo não altera os procedimentos atuais de autorização, não é condição para a emissão de alvará e não substitui licenças, autorizações, vistorias ou manifestações técnicas necessárias para a realização das atividades.

Em resposta ao O Diário, a Secretária do Clima e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Patrícia Cesare, destacou a proposta de transformar a sustentabilidade em um hábito. “Mais do que criar um protocolo, queremos provocar uma mudança de comportamento: fazer da sustentabilidade uma escolha natural em cada evento, em cada instituição e, aos poucos, em toda a cidade”.

Prática

O acompanhamento dos eventos será realizado de forma colaborativa. O organizador deverá preencher a Solicitação de Protocolo de Sustentabilidade em Eventos, com as informações básicas do evento e do responsável pela iniciativa e realizar o protocolo na Prefeitura de Mogi das Cruzes.

Em seguida, deve ser elaborado um Memorial de Sustentabilidade, que apresentará as medidas ambientais que o organizador pretende adotar antes, durante e após o evento. O documento poderá ser adaptado ao porte, à duração, à estrutura, ao público estimado e às condições do local.

A solicitação e o memorial deverão ser protocolados para análise da Secretaria do Clima e Meio Ambiente, preferencialmente vinculados ao processo de autorização do evento, quando existente. O protocolo deverá ser realizado com antecedência de 30 dias ao evento, suficiente para permitir a leitura do material e a apresentação de sugestões antes da realização do evento.

A equipe da secretaria analisará as propostas apresentadas e poderá encaminhar recomendações para fortalecer as ações de sustentabilidade. A análise terá caráter orientativo e não corresponderá à aprovação ambiental do evento.