Gasolina terá tributos federais zerados e subsídios ao etanol e diesel serão ampliados

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9) a desoneração integral de tributos federais sobre a gasolina e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas valem por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação e têm custos estimados em R$ 5,2 bilhões..

Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. O pacote contempla, ainda, a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.

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Confira as principais mudanças:

• Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
• Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
• Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
• Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

As medidas para a gasolina e o etanol têm impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026. Para o diesel importado, o reforço da subvenção deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 dias. O impacto total será de R$ 5,2 bilhões.

O governo também abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Os recursos serão usados em programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis.

Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão, a ações relacionadas a outros derivados de petróleo. O valor, porém, cobre os subsídios já existentes.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.

“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”

Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, para manter o equilíbrio fiscal. Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por executar ações ligadas às subvenções econômicas estabelecidas pelas medidas provisórias editadas neste ano.