Haddad defende ajustes no texto da Reforma Tributária no Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira ajustes no texto da Reforma Tributária e ressaltou o desejo do governo de uma proposta “completa” e sem “fatiamentos”, para deixar o texto “mais redondo”.

“Estamos lendo com calma o texto final da Câmara e eu entendo que o Senado tem um papel de talvez dar uma limada no texto. Significa deixar ele mais redondo, deixar mais leve, com menos exceções. Aí fica um texto limpo, cristalino, que não dá problema de judicialização no futuro. Penso que tem um trabalho a ser feito de aparar o texto”, afirmou o ministro, em conversa com jornalistas na Fazenda.

Para Haddad, alterações “de última hora” na proposta que será discutida no Senado vão gerar preocupação “porque foram pouco debatidas (previamente)”. A defesa dele é de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baseada no “consenso” e que eventuais controvérsias fiquem “para uma outra oportunidade”.

“Não acredito no fatiamento. A PEC tem que ser completa. Uma coisa ou outra não precisa ser decidida agora. Tem questões muito particulares que não podem impedir o principal de vingar com bom senso”, disse.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, quando foram incluídos mais setores em regimes diferenciados de tributação. Até parques de diversões entraram na lista.

A PEC da Reforma Tributária deverá ser tramitada no Senado em agosto e, no momento, a definição é pelo relator. O ministro declara que o “Executivo não tem prerrogativa” na indicação de um nome, mas pode “conversar sobre os critérios” para a definição.

Haddad se encontra ainda nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – primeira reunião oficial dos dois após aprovação da Reforma na Câmara. Apesar da defesa do ministro em ajustes no texto, a ideia do governo é evitar alterações substanciais para a proposta não votar à Câmara.