Lula assina até amanhã MP que prorroga por 60 dias desoneração de combustíveis

Indicado para a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que o presidente Lula assina entre hoje e amanhã uma medida provisória para prorrogar a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis por 60 dias. A declaração foi dada durante a chegada dele ao Congresso para acompanhar a cerimônia de posse.

— A MP está pronta. Deve ser publicada hoje (domingo) ou amanhã. De qualquer forma a continuidade é assegurada por 60 dias — afirmou.

Segundo Prates, a prorrogação por dois meses dá tempo para que ele tome posse na Petrobras e analisar o setor de petróleo e o mercado internacional.

— Temos que ficar atentos aos oportunistas, porque houve a especulação de que não haveria a manutenção da desoneração e muita gente quis aproveitar disso pra fazer um mal entendido com o consumidor, criar a impressão de que houve uma razão para aumentar o preço e não há — afirmou Prates.

A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis venceu ontem. Na gasolina, por exemplo, isso representa um impacto de R$ 0,69 na bomba. Agora, Lula prevê editar uma nova MP para prorrogar essa desoneração, mas o prazo (se 30, 60 ou 90 dias) ainda está em aberto.

A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custará R$ 52 bilhões neste ano. É uma receita considerável, considerando por exemplo a previsão de que as contas públicas terão neste ano um déficit de R$ 220 bilhões.

Prates disse que a mudança na política de preços da Petrobras não irá assustar ninguém.

— Não é tabelamento de cima pra baixo, vamos sentar com importadores e empresas distribuidoras. Não vamos chegar na solução que é uma referência regional de preços — afirmou. — O que não pode é a Petrobras poder vender tranquilamente por um preço e ser obrigada a vender mais caro por causa da importação. Mas não há como mudar política de preços.