Arrecadação de impostos em Mogi supera valores de 2020

Com o objetivo de dar transparência à gestão fiscal do município, o secretário de Finanças de Mogi das Cruzes, Ricardo Abílio, esteve na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (29). Na audiência pública, ele prestou contas e apresentou os principais dados referentes ao 2º quadrimestre da pasta este ano. Em uma comparação com o mesmo período de 2020, as arrecadações – como a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – têm sido maiores, o que reflete na maior possibilidade de investimentos na cidade.

O orçamento para este ano prevê uma arrecadação de R$ 194 milhões de IPTU. Até agosto – quando foi fechado o 2º quadrimestre – 73,6% deste valor já havia sido recolhido pela Prefeitura, o que representa R$ 142.698.000. No ano passado, durante esses 8 meses do ano, foram R$ 136.910.000.

“Essa arrecadação do IPTU é uma coisa muito boa na nossa visão. Em um momento de piora da pandemia, quando veio a segunda onda, nós postergamos os vencimentos de abril, maio e junho e vários contribuintes deixaram para pagar depois. Mesmo em um momento de dificuldade eles estão pagando e estamos conseguindo arrecadar mais do que no ano anterior, o que é superpositivo”, afirmou o secretário.

A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) também aumentou no período, indo de R$ 89.243.000 para R$ 101.299.000, assim como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que foi de R$ 14.201.000, no ano passado, para 25.676.00 este ano. A arrecadação com dívida ativa saltou de R$ 27.052.000 para R$ 33.147.000. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) apresentou basicamente os mesmo números, com R$ 34.133.000, em 2020, e R$ 34.341.000 em 2021.

Os recursos provenientes da arrecadação estadual – que são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as transferências para a Saúde – foram todos maiores do que o registrado no 2º quadrimestre do ano anterior.

Já com a arrecadação federal, a transferência para a Saúde foi a única que caiu. O restante – que inclui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as operações de crédito e as transferências para a Educação – teve recolhimento superior ao conquistado em 2020.

No balanço, o secretário apresentou também a dívida consolidada do município, que atualmente está em R$ 395.776.000, o que representa 24,2% da Receita Corrente Líquida, que é de R$ 1.637.520.000. De acordo com uma resolução do Senado Federal, essa dívida poderia ser de até R$ 1.965.024, já que a porcentagem permitida é de 120% sobre a RCL.