Atenção às obras em escola

O acidente de trabalho que provocou a morte do pedreiro Francisco de Moura Freitas, após grave queda de um telhado, na Escola Estadual Vereador Alcides Celestino Filho, no Jardim São Pedro, em César de Souza, exige melhor reação da Secretaria de Estado da Saúde na apuração das condições de segurança nas obras realizadas neste e em outros estabelecimentos de ensino, enquanto os alunos estão em aula.

Essa lamentável perda joga holofote a uma questão que merece o acompanhamento dos poderes executivo e legislativo, e da sociedade. Serviços de construção civil acontecem em grande parte das escolas estaduais porque elas estão sendo adaptadas para garantir o cumprimento dos protolocos sanitários que, mesmo em um cenário de completa imunização contra a Covid, de professores, trabalhadores e alunos, serão exigidos.

Já se sabia que a pandemia não acabaria num estalar de mãos. Por mais que sejamos condescendentes com o poder público diante desse estado de exceção, até para tocar obras com a presença física dos trabalhadores, a demora em promover essas intervenções cobra um preço extremamente alto.

Há obras a serem concluídas. E isso significa que além de insegurança aos alunos e comunidades escolares, esses serviços acarretam incômodos, poluição sonora, poeira, e até pessoas estranhas ao ambiente escolar e durante as aulas.

Diante desse caso, espanta a frieza, insensibilidade e até certa leviandade de quem é porta-voz da Secretaria de Estado de Educação que, em nota, lamentou a morte do trabalhador e terceirizou o que jamais pode ser terceirizado: a responsabilidade pelo o que acontece dentro de uma escola. 

O Diário questionou, tendo como base, informações de sindicato e professores, quais medidas de segurança seriam tomadas durante as aulas nesta e em outras escolas em obras.

Na nota protocolar, o Estado se limita a dizer que “conforme estabelecido nos termos contratuais, a responsabilidade pela gestão da obra, contratação de profissionais e equipamentos, tanto de construção, como de segurança, é da empresa contratada”.
Esse tipo de posicionamento revela o que corrói a alma da escola pública. Como, diante de uma morte e do retorno às aulas, ainda com todos inseguros, pais, alunos, professores, a pasta se limita a jogar a responsabilidade à empresa terceirizada?

Queremos crer que essa resposta tenha sido um equivoco. Não uma premissa da cartilha sobre a missão, zelo e atenção aos milhares de alunos e professores da rede estadual. É responsabilidade da Diretoria de Ensino e da Secretaria de Estado fiscalizar e reforçar medidas que previnam esse tipo de acidente. A empresa terceirizada, claro, tem seu quinhão de dever e ofício. Responderá, aliás, por esse acidente. Mas, por favor, quem fiscaliza e ordena tudo o que acontece dentro da escola é o estado.