Após 28 anos, juiz Freddy Lourenço troca o Fórum de Mogi pelo TJ-SP

O decano entre os juízes do Fórum da Comarca de Mogi das Cruzes, Freddy Lourenço Ruiz Costa, atual titular da 1ª Vara Criminal, está entre os nove magistrados que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu para os cargos de juízes substitutos em segundo grau. O mogiano deverá ocupar uma das duas vagas existentes na Seção de Direito Criminal do TJ-SP.

Segundo informações do Tribunal, dentro dos próximos dias Freddy Lourenço será designado para a Câmara Criminal em que há lugares disponíveis para juiz substituto. Ainda não se sabe também quem será designado para ocupar o lugar do juiz no Fórum de Mogi.

Atualmente com 58 anos de idade, Freddy Lourenço pode ser considerado o juiz que mais tempo permaneceu atuando junto ao Fórum da Comarca de Mogi, aonde ele chegou, em 1993, para assumir a titularidade da 1ª Vara Criminal. Foram 28 anos de trabalho, que suplantaram, de longe, o período de 11 anos em que o juiz Édison Vicentini Barroso, hoje desembargador do Tribunal de Justiça, também permaneceu atuando no município.

 “Estou feliz por este momento, embora lamente ter de deixar a cidade, pela qual tenho um carinho muito especial”, disse ele, ontem, em entrevista a este jornal.

Com a transferência para o Tribunal de Justiça, o magistrado já começa a se preparar para as mudanças mais radicais que ocorrerão em seu trabalho, já que deixará de participar de audiências e de colher novas provas antes dos julgamentos de processos. No TJ, ele estará julgando processos já sentenciados por outros juízes de primeiras instâncias de todo o Estado de São Paulo.

Mesmo ocupando o cargo de juiz substituto de segundo grau, no Tribunal o magistrado passa a ter status de desembargador, embora no caso específico de Freddy, saiba-se que ele terá de aguardar o ritmo das aposentadorias dos atuais desembargadores para que possa alcançar a promoção definitiva à condição de titular no TJ. Segundo avaliações de pessoas ligadas ao Direito, em Mogi, isso poderá levar por volta de cinco anos.

Esta não foi a primeira oportunidade de promoção surgida para o mogiano. Anos atrás, ele decidiu permanecer em Mogi, pois preferiu aguardar a abertura de vaga em uma das câmaras criminais do Tribunal, o que não havia à época.

Carreira 
Freddy Ruiz Lourenço Costa formou-se advogado na Turma de 1984 da Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes e, após atuar por algum tempo na profissão, passou no concurso para delegado de Polícia, onde ele atuou durante quatro anos.

Após prestar, com sucesso, concurso para a magistratura, Freddy iniciou sua carreira de juiz em 1991, na Comarca de Registro, no Vale do Ribeira, de onde se transferiu como juiz titular para o Mirante do Paranapanema, na região de Presidente Prudente, seguindo depois para Avaré. Só então chegou, pela primeira vez, ao Fórum de Mogi, no ano de 1993, onde permanece até os dias atuais.

Apesar de haver participado dos julgamentos de crimes de grande repercussão na área criminal da cidade, o juiz Freddy Lourenço evitou citar algum que o tenha marcado, em especial. “Foram tempos de muito trabalho”, limita-se a dizer, bem ao seu estilo de poucos comentários. 
Durante o período em que permaneceu na cidade, Freddy  tornou-se conhecido como um juiz “linha dura”, a ponto de provocar queixas e protestos de alguns advogados, insatisfeitos com o estilo de atuação do magistrado durante as oitivas e também nos julgamentos. Chegou a ser alvo de desagravo por parte da 17ª Subseção da OAB.

Ao ser questionado sobre o balanço dos 28 anos passados na Vara Criminal, dos quais, pelo menos oito deles como diretor do Fórum de Mogi, Freddy Lourenço volta a falar de Mogi:

“O meu balanço é de agradecimento à cidade da qual eu gosto muito e que sabe preservar e valorizar os valores humanos. Só tenho a agradecer a Mogi e sua gente”, afirma o magistrado, já se preparando para a partida rumo ao TJ.

Promoções
Além do juiz mogiano Freddy Lourenço Ruiz Costa, foram promovidos os juízes Marco Antonio Botto Muscari, da 6ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara; Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo; André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal de São Paulo; Márcio Antonio Boscaro, da 30ª Vara Cível de São Paulo; Rodolfo César Milano, da 43ª Vara Cível de São Paulo; Anna Paula Dias da Costa, da 44ª Vara Cível de São Paulo; Ademir Modesto de Souza, da 8ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana; e Fernando Florido Marcondes, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nove magistrados ao cargo de juízes substitutos em segundo grau. Desse total, cinco vagas são destinadas à Seção de Direito Privado, duas à Seção de Direito Criminal e outras duas à Seção de Direito Público.