Após cobranças de O Diário, DER anuncia obra para Mogi-Dutra

Exatos 11 dias após este jornal denunciar e criticar duramente a alteração no projeto que irá deixar 1,3 km da Mogi-Dutra sem a esperada duplicação, o alto comando do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) visitou a sede da TV Diário, na última quinta-feira, para anunciar a abertura de uma nova concorrência destinada a duplicar o trecho inacabado, algo que deverá acontecer a partir do início do próximo ano.

A notícia do projeto alternativo, que prevê um desvio à esquerda, no sentido Mogi-Arujá, para contornar a área não desapropriada, até junto ao trevo de Arujá, mantendo as mesmas características do trecho já duplicado da rodovia, foi apresentada pelo superintendente do DER, engenheiro Paulo César Tagliavini, e pelo diretor da Décima Divisão Regional (DR-10) do DER, engenheiro Mauro Flávio Cardoso.
A solução para impedir que o trecho final da Mogi-Dutra permaneça com pista simples deverá custar em torno de R$ 40 milhões e será custeado com recursos do próprio Estado. A previsão é que a obra seja iniciada no mês de março.

Até a conclusão do desvio, os motoristas terão de conviver com o trecho de 1,3 km não duplicado, onde deverão ser realizadas obras específicas para garantir uma transição segura a quem deixar uma estrada de duas pistas para ingressar numa de pista única, devidamente sinalizada, recapeada e com o eixo segregado por obstáculos, destinados a separar as duas faixas de trafego e evitar conversões em locais proibidos.

Desapropriação

Depois de conseguir desapropriar 55 áreas de diferentes proprietários para executar a duplicação do trecho final de 7,5 km da Mogi-Dutra, o DER passou a enfrentar problemas com a proprietária de um terreno, que já havia sido dividido com a passagem do atual traçado da rodovia, numa distância de 400 metros lineares. Era esse o trecho que deveria ser duplicado, mas o DER se propôs a desapropriar uma área de 42 mil m², de topografia irregular, com um talude (barranco) de 17 metros de altura, junto à estrada.

O objetivo, segundo o superintendente Tagliavini, seria utilizar a terra existente naquela elevação e no restante do terreno para os aterros nos pontos onde a obra exigisse.

Os planos esbarraram na dificuldade de acordo com a proprietária, que levou o caso à Justiça. O perito do DER avaliou o terreno em R$ 10 milhões; o da Justiça em R$ 60 milhões.

O DER não concordou, alegando que o valor era alto demais, o que elevaria excessivamente o valor inicial da obra.

A proprietária bateu o pé alegando que terrenos menores que o dela foram melhores avaliados, em outras desapropriações na região. O DER explica que não se pode comparar áreas urbanizadas e com benefícios, ainda que de menores tamanhos, com o terreno de topografia desfavorável, sem qualquer outro atrativo.

A discussão acabou por atrasar mais a obra e o DER, por fim decidiu encerrar os trabalhos sem a duplicação dos 400 metros não desapropriados. Só que para realizar o processo de desaceleração dos veículos com segurança, o órgão teve de deixar outros 900 metros sem duplicação, o que elevou o total de pista simples para 1,3 km.

Estado negocia com o Governo Federal a construção de ligação à Via Dutra

O superintendente do DER, Paulo César Tagliavini, informou que iniciou negociações com o Governo Federal para a construção de uma ligação entre o final da Mogi-Dutra, já em Arujá, diretamente com a Rodovia Presidente Dutra. A medida daria mais fluidez ao trânsito e evitaria a passagem por dentro da cidade para se alcançar a estrada federal.

Dois entraves determinaram a suspensão da obra

O impasse na negociação da área de 400 metros acabou levando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a suspender a obra por dois motivos: o contrato do Estado com o BIRD (Banco Mundial), que financia a duplicação, não poderia ir além de dezembro de 2020, o que levaria o Estado a ter bancar o restante da obra. E aí entra o segundo entrave: a lei de licitações não permite fazer aditivos em contratos acima de 25%. 

Para não ter de mexer no terreno disputado na Justiça, haveria um acréscimo 32% no valor final da obra, o que resultaria em complicações com o Tribunal de Contas.