Câmara de Mogi retoma atividades legislativas nesta terça-feira

A Câmara de Mogi das Cruzes realiza na tarde desta terça-feira (1), a primeira sessão legislativa de 2022, após um mês em recesso parlamentar. Será exigido passaporte da vacina para visitantes e terceirizados, como medida de prevenção contra a Covid-19, que nos últimos dias infectou oito funcionários e quatro vereadores. Será limitada também a lotação em suas dependências em 50% de sua capacidade instalada.

Na primeira sessão ordinária, marcada para começar às 15 horas, com espaço já aberto aos vereadores no Pequeno Expediente, às 14 horas, não consta nenhum projeto na pauta de votação, mas tudo indica que vai ser uma sessão movimentada com debates sobre temas importantes para a cidade e situações que ocorrem nas últimas semanas, como a nova onda de casos da Covid-19, como problemas com alagamentos, e assinatura de novo contrato emergencial, entre outras questões.

Não estava confirmada ainda até o final da tarde desta segunda-feira a presença do prefeito Caio Cunha (Pode), na primeira sessão do ano, como acontece todos os anos a cada começo de um novo exercício. São ocasiões em que o chefe do Executivo apresenta o plano de ação e fala sobre os trabalhos prioritários para o ano.    

A esperada eleição dos integrantes das nove comissões permanentes da Casa, que estava sendo esperada para acontecer na primeira sessão do ano foi adiada e só deve ser realizada na quarta-feira.

Isso porque, durante a reunião que aconteceu na tarde de hoje para tentar acertar a composição das pastas não foi possível um consenso entre as principais bancadas do legislativo, como pretendia o presidente da Câmara, Marcos Furlan (DEM). Alguns vereadores que participaram do encontro realizado com a portas fechadas, contaram que houve brigas e discussões entre os participantes por divergências sobre nomes.

O presidente informou que está quase tudo definido, restando apenas fechar o acordo sobre as pastas de Finanças e Orçamento, Saúde. Também não está acertado a composição também do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Tem duas comissões com uma certa divergência e se nenhum dos lados abrir mão pode ser até que haja uma votação em sessão”, observou.  Ele disse ainda que a expectativa é de uma sessão tranquila, com a deliberação de projetos, indicações, entre outras proposituras.

 

Oposição

O grupo de opositores, representado por 11 vereadores – PL, PSD, PT, PSOL e dois do PSDB – quer indicar os presidentes e integrantes de cinco comissões da Casa, incluindo a Finanças e Orçamento.  Eles devem ter uma nova reunião nesta terça-feira, após a sessão para decidir se vão insistir em um acordo para garantir todas ou se vão definir a situação em plenário.

Os vereadores de oposição são os quatro do PL (Clodoaldo de Moraes, Francimário Vieira –Farofa, Mauro do Salão e Vitor Emori), três do PSD (Edson Santos, Otto Rezende e Miltyon Lins da Silva – Bi Gêmeos); dois do PSDB (José Luiz Furtado e Marcelo Brás), Iduigues Martins (PT) e Inês Paz (PSOL).

Restrições

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Marcos Furlan (DEM), o secretário-geral administrativo da Casa de Leis, José Antonio Ferreira Filho, e o secretário-geral Legislativo, Paulo Soares, se reuniram para discutir medidas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19 no Legislativo e decidiram exigir o passaporte da vacina para a entrada de visitantes e terceirizados às instalações do prédio.

 A Câmara confirma também que houve um aumento nos casos na Casa. Nas semana passada oito funcionários e quatro vereadores testaram positivos – Mauro de Assis Margarido – Maurinho do Despachante (PSDB), Policial, Maurino José da Silva (PODE), Jhonross Jones Lima (PODE) e Pastor Oswaldo Silva (Republicanos)

Além do comprovante do ciclo vacinal, o Legislativo vai limitar a lotação em suas dependências em 50%. “No Plenário, por exemplo, onde cabem 116 pessoas, poderão ficar a metade disso, isto é, 58 cidadãos, sempre em cadeiras intercaladas” disse Ferreira Filho.

O acesso ao Plenário ocorrerá por ordem de chegada. Já nos gabinetes, será permitida a presença de até 4 visitantes por vez. “Precisamos urgentemente limitar o atendimento ao público para garantir mais segurança aos munícipes, assessores e funcionários”.

As medidas vão durar por pelo menos 45 dias. “Ou seja, os visitantes, assim como os operadores que atuam nas empresas terceirizadas, como o pessoal que vem fazer manutenção dos caixas bancários, terão de mostrar a carteira com a imunização ou o documento virtual similar”, disse Ferreira Filho. Além disso, continuam em vigor os protocolos sanitários de prevenção, como uso de máscara permanentemente e aplicação de álcool em gel nas mãos.